O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do Coronavírus. Porém, a pandemia tem sido também um momento decisivo para a revisão de velhos hábitos e para a descoberta de soluções em meio à crise.
O Superior Tribunal Militar (STM) também contou com o esforço suplementar de suas equipes para manter as suas atividades essenciais de forma a garantir a segurança de seus servidores e magistrados. Foi assim que já em março o STM suspendeu todas as atividades não essenciais e manteve o funcionamento dos serviços essenciais de forma remota.
Após a suspensão dos julgamentos, em março, as atividades do plenário foram retomadas de forma virtual. Pelo novo procedimento, os ministros manifestam seus posicionamento semanalmente, por meio da plataforma web criada especialmente para esse fim e instalada no e-Proc (sistema de processo eletrônico utilizado pela Justiça Militar da União).
Em casos especiais – como processos em segredo de justiça e julgamentos mais complexos –, o STM passou a realizar também sessões de julgamento por videoconferência, nas quais os ministros de reúnem de forma remota e com transmissão pelo Youtube.
Um dado importante é que, mesmo com todas as adversidades causadas pela pandemia, a média de processos julgados por sessão de julgamento subiu de 9,78 em fevereiro para 16,67 em junho, o que representou um aumento de 70% na média de julgados no período.
Outra informação relevante é que, de 2019 para 2020, o STM reduziu de 50,76% para 45,2% a sua taxa de congestionamento líquida, numa análise comparativa entre os meses de janeiro a julho dos dois períodos. Para o cálculo da taxa de congestionamento líquida, desconsideram-se os processos suspensos, sobrestados, ou em arquivo provisório. Isso significa que, em 2020, para cada 100 processos em andamento no STM, 54,8% foram solucionados, o que significa um crescimento de cerca de 6 pontos percentuais na efetividade do Tribunal se comparado com 2019 (49,24%).
Comprometimento dos servidores
Além disso, todos os servidores têm cumprido as suas tarefas por meio de trabalho remoto, com exceção dos cargos de gestão que são estratégicos e que cumprem um expediente compreendido entre 13h e 17h.
De acordo com o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, a produtividade tem se mantido inalterada e, em alguns casos, até mesmo apresentou ganhos para a instituição.
FALA DO PRESIDENTE: UM BALANÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE EM GERAL, DE MINITROS E SERVIDORES, E O COMPROMETIMENTO DOS SERVIDORES DE UMA MANEIRA ESPECIAL. SERIA MUITO LEGAL UMA PALAVRINHA TAMBÉM SOBRE AS MEDIDAS A IMPORTÂNCIA DA PANDEMIA TER MOSTRADO COMO A REDUÇÃO DO CONSUMO PODE REDUZIR DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO E AINDA AJUDAR O MEIO AMBIENTE
Reflexão sobre sustentabilidade
Outro exemplo de que as crises podem gerar novas oportunidades é que, após cinco meses de atividades remotas, pôde-se observar uma expressiva economia de recursos financeiros, aliada a um menor impacto ambiental.
Houve uma redução do consumo em vários níveis: 75% no consumo de papel; 39% no consumo de energia; e 72% do consumo de combustível. A economia apenas de energia foi de cerca de R$ 160 mil.
Os números chamam atenção porque esses três itens estão no foco das preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que iniciou a discussão da questão ambiental no Poder Judiciário. Aprovada em 2015, a Resolução 201 exigia que os tribunais e o CNJ criassem um Plano de Logística Sustentável (PLS), com metas para reduzir a utilização de papel, gasolina, copos descartáveis, consumo de água e energia, entre outros. A norma prevê a comprovação do que foi feito e a apresentação de resultados sociais, econômicos e ambientais associados.
No STM, o Núcleo Socioambiental funciona desde 2015 e vem se empenhando para a implementação do seu Plano de Logística Sustentável (PLS). Em janeiro deste ano, foi designada uma Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável que está elaborando o novo PLS da JMU, cuja vigência será concomitante com o novo Planejamento Estratégico da JMU.
Uma das medidas já validadas pelos ministros do STM é a inclusão da Diretriz Estratégica \”Ampliar e consolidar as políticas de sustentabilidade e de inclusão\” no Mapa Estratégico da JMU. A diretriz norteará o Planejamento Estratégico desta Justiça para o período 2021-2026.
Os números sobre a redução do consumo levam a uma reflexão: a economia de recursos é uma forma concreta de reduzir o impacto ambiental e ainda gerar economia para os cofres públicos. Reflexões como essas, típicas da pandemia, podem inspirar pessoas e instituições à adoção de melhores práticas na área socioambiental, resultando em ganhos em vários níveis para o país.
A experiência da pandemia é, portanto, um laboratório para a criação de novos padrões de consumo e de trabalho, apontando para a busca de soluções, na área humana e tecnológica, para uma série de problemas, como é o caso da questão ambiental, que é um dos maiores desafios a serem enfrentados pela população mundial nas próximas décadas.
