Na última sexta-feira (22), após avanço no julgamento do Marco Temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) realizou audiência de conciliação em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas.
As Suspensões de Liminar (SLs) 1037 e 1097 e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 17 discutem a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, Terena e Kunumi Poty Verá.
Participaram da primeira audiência, em formato híbrido, representantes da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), das comunidades indígenas inseridas no processo, da Penteado Participações e Investimentos e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Após o debate, foi designada nova audiência para o dia 6/10, às 14h30. Para esse ato, serão intimados representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Patrimônio da União e da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul.
SP//GR
14/8/2020 – Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas
