PORTARIA – C Ex Nº 1.725, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2021, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio 2020. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe…
CIRCULAR Nº 992, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publica a versão 2 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras Utilização do Saque-Aniversário FGTS como Garantia na Modalidade de Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS,…
PORTARIA MCTI Nº 5.847, DE 3 DE Maio DE 2022 Regulamenta a Gestão de Portfólio, Programas e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição Federal, e tendo…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, de 20 de abril de 2022 Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19…
PORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL – CNPC, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e pelos Decretos nº 5.520, de 24 de…
PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo de vigência da realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, definido na PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/INSS/SPMF/SPREV/MTP Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 522, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre os regimes de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em vista do que dispõem os arts. 23 a 24-D e 35-…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado,…
PORTARIA MJSP Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MJSP nº 535, de 22 de setembro de 2020, que institui o Programa Brasil MAIS. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87…