Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-03 14:03:43 Brasília, 3 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.961, de 11…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-30 13:52:00 Brasília, 30 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-29 13:41:44 Brasília, 29 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 544, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 17:23:45 Brasília, 28 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC N. 812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (*) Publica a…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:41:44 Brasília, 27 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 16:20:45 Brasília, 26 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DA ICP-BRASIL RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL N. 202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga a…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:59:44 Brasília, 23 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (*) Altera a Lei nº 11.312, de 27 de…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:38:42 Brasília, 22 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 11.312, de…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 15:17:40 Brasília, 21 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 520, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 14:56:55 Brasília, 20 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Proposta ao Senado Federal para que seja…