Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-19 14:20:28 Brasília, 19 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N. 81, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova, em 18 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-18 16:32:07 Brasília, 18 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 498, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-17 16:21:26 Brasília, 17 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 559, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-14 14:11:14 Brasília, 14 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 550, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-13 13:56:50 Brasília, 13 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CNAS/MC N. 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Revoga … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-11 13:54:09 Brasília, 11 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO PORTARIA SFPP/MDR N. 3.041, DE 10 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-10 14:04:21 Brasília, 10 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Processo nº 00406.000676/2022-54. Parecer nº BBL – 09, de 6 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-07 17:43:10 Brasília, 7 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 549, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-06 13:55:47 Brasília, 6 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-05 14:05:47 Brasília, 5 de outubro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO INSTRUÇÃO … Ler mais
