Plenrio homenageia decano Celso de Mello por 30 anos de atuao no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam, no incio da sesso extraordinria desta quarta-feira (21), o decano Celso de Mello pela passagem dos seus 30 anos como integrante da Corte. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo ento presidente…
Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurcio Norambuena O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa de Maurcio Hernndez Norambuena, que pretendia impedir a extradio do nacional chileno para seu pas de origem. A defesa alegou que o Chile…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21) 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o vice-presidente da Fundao Joo Mangabeira, Alexandre Navarro Garcia Pauta: Fake news Local: Gabinete da Presidncia do STF 16h10 – Audincia com o subprocurador-geral do Estado do Rio…
Ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello em sesso do TSE A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou nesta tera-feira (20) o ministro Celso de Mello pelo 30º aniversrio de seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF). “O TSE agrega-se s manifestaes de jbilo pela preciosa e inestimvel contribuio do ilustre…
2 Turma inicia julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta tera-feira (20) o julgamento da Ao Originria (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra livros pelo Departamento Estadual de Trnsito do Rio…
STF realiza sesses plenrias pela manh e tarde nesta quarta-feira (21) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sesses s 9h30 e s 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manh esto processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ser retomado o julgamento conjunto das Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2324,…
Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG) Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso nesta tera-feira (20), negou pedido do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos e manteve sua condenao a 12 anos de recluso pelo homicdio qualificado do bailarino Igor Xavier, ocorrido em 2002, em…
1 Turma cassa deciso que havia revogado priso do ex-deputado Eduardo Cunha Em sesso realizada nesta tera-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a priso preventiva decretada pelo Juzo da 14ª Vara Federal da Seo Judiciria do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Por maioria de votos,…
Ministro Luiz Fux lana em Braslia obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana. Os ttulos – Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo,…
11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social Local: Salão Nobre do STF 14h – Sessão Ordinária do CNJ Local: Plenário do CNJ 18h – Participa do 9ª Reunião do Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade 18h30 – Recebe os governadores: Rui Costa/BA, Paulo…