11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social
Local: Salão Nobre do STF

14h – Sessão Ordinária do CNJ
Local: Plenário do CNJ

18h – Participa do 9ª Reunião do Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade

18h30 – Recebe os governadores: Rui Costa/BA, Paulo Câmara/PE, Helder Barbalho/PA, Belivaldo Chagas Silva/SE, Renan Filho/AL, Romeu Zema/MG, Camilo Santana/CE, Fátima Bezerra/RN, Flávio Dino/MA, Wilson Lima/Amazonas e Wellington Dias/PI

         
STF - Superior Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Posts Similares

STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, acusado de chefiar organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, com atuação em Mato Grosso. O ministro negou o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 238371. Segundo os autos,…

         
Justiça Militar marca para 29 de janeiro julgamento dos cinco acusados pela morte de três soldados do Exército em Barueri (SP)

Justiça Militar marca para 29 de janeiro julgamento dos cinco acusados pela morte de três soldados do Exército em Barueri (SP)

PorSTM - Superior Tribunal Militar

A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para o dia 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). O episódio ocorreu em um acampamento do 21º Depósito de…

         

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…

         
STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados

STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Sul que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao estabelecido para as operações em geral. A decisão foi tomada nas Ações Diretas…

         
Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista

Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro revoga liminar que permitia utilizao de fogos de artifcios ruidosos na capital paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar por meio da qual havia suspendido os efeitos da Lei 16.897/2018 do Municpio de So Paulo, que probe o manuseio, a utilizao, a queima e a soltura…

         
TSE assina com o Supremo acordo para combater as fake news sobre o Judiciário

TSE assina com o Supremo acordo para combater as fake news sobre o Judiciário

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

ERROR: The request could not be satisfied The request could not be satisfied. Request blocked. We can’t connect to the server for this app or website at this time. There might be too much traffic or a configuration error. Try again later, or contact the app or website owner. If you provide content to customers…

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.