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Em 16 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou o Curso de Formação para ...

No dia 27 de agosto, a partir das 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará a live \"Assédio Moral, Assédio Sexual e ...

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na vila militar de Uruguaiana (RS). No ...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, entregou nesta quinta-feira (19/8) à ministra do Superior ...

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Um ex-soldado do Exército teve a sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), a um ano de reclusão, por ter furtado R$ 4 mil reais da ...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército flagrado com cocaína dentro do Batalhão de Polícia do Exército de ...

O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13), ele ...

O Superior Tribunal Militar (STM) publicou a Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte relativa ao segundo semestre de 2020. A Revista foi ...

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