STM mantém condenação de civil por estelionato contra a Marinha

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade, na última sessão do semestre, na manhã desta terça-feira (01/07), manter a condenação de um civil acusado de estelionato por recebimento indevido de proventos de ex-pensionista da Marinha. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O réu, filho da beneficiária … Ler mais

STM conquista novamente o 1º lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade entre tribunais superiores

O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). O resultado foi publicado nesta segunda-feira (30/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nona edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Acesse aqui o relatório Na categoria composta pelos conselhos e todos os … Ler mais

Divulgado o resultado da prova de técnico judiciário do concurso do STM

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) o resultado final das provas objetivas para os cargos de técnico judiciário do concurso do Superior Tribunal Militar. Os resultados das provas de analista serão disponibilizados na quarta-feira (2). Acesse aqui o edital Os resultados das provas objetivas aparecem na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de … Ler mais

STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União

STM promove 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade para ampliar práticas inclusivas na Justiça Militar da União Com Informações so Superior Tribunal Militar

Presidente do STM defende fortalecimento da Justiça Militar em fórum internacional na França

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º Fórum Internacional da Justiça Militar. O evento foi promovido pela Escola Militar do Senado Francês e realizado nos dias 25 e 26 … Ler mais

Juiz participa de júri simulado com crianças no Rio de Janeiro e fala sobre bullying, responsabilidade e cidadania

Em uma iniciativa voltada à educação para a cidadania e à promoção da cultura de paz nas escolas, o juiz federal da Justiça Militar da União, Claudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro (RJ), participou recentemente de uma atividade lúdica com alunos do 3º ano do ensino fundamental da Escola … Ler mais

Peculato: STM mantém condenação de suboficial da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um  suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa, que buscava reverter a sentença aplicada pelo Conselho Permanente … Ler mais

Justiças Militares realizam audiência pública para discutir metas do Judiciário para 2026

A Justiça Militar da União e os Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira (17), audiência pública conjunta para discutir as metas nacionais do Poder Judiciário para 2026. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, fez a abertura da audiência e destacou a importância … Ler mais

Antirracismo na Prática: denuncie o racismo

Como afirmamos ao longo dessa série, ser antirracista vai muito além de não ser racista. É uma postura ativa, um compromisso diário em desmantelar estruturas de discriminação e injustiça. E uma das ações mais poderosas e concretas do antirracismo na prática é denunciar o racismo. Você presenciou um comentário depreciativo? Viu alguém ser excluído por … Ler mais