O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem.
Lançado inicialmente em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à condição do aprendiz, forma de contratação de adolescentes permitida a partir dos 14 anos.
A cartilha responde questões como com qual idade é permitido trabalhar, se um adolescente pode ser babá e por que há crianças trabalhando em programas de TV, entre outras.
Acesse aqui a cartilha.
(Taciana Giesel)