Vou te poupar semanas de pesquisa sobre a Revisão da Vida toda neste post curto e já atualizado com o Tema 999 do STJ Ele tem tudo o que um advogado previdenciário de sucesso precisa saber para entrar com a Revisão da Vida Toda e também vai mostrar quando NÃO entrar! Fique de olho! No post vou te mostrar: O que … Ler mais
Não é de hoje que o Exame de Ordem da OAB traz grandes polêmicas devido aos números exorbitantes de reprovações, dividindo a opinião pública. Há os que defendam a prova como requisito mínimo para atestar os conhecimentos de um futuro advogado e outros que defendem que esse tipo de avaliação é apenas um meio burocrático … Ler mais
Constantemente envolvido em questões sobre interrupções de fornecimento, cobranças de dívidas, operações de compra e venda de energia, controvérsias tributárias e outras demandas, o setor energético brasileiro é altamente judicializado. Muitas dessas questões chegam ao Superior Tribunal de Justiça, que já se pronunciou diversas vezes em temas como a incidência do Imposto sobre Circulação de … Ler mais
Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja algumas das áreas de atuação para o profissional formado em Direito, bem como as suas responsabilidades e requisitos: 1. Acadêmica O … Ler mais
O recurso especial e o recurso extraordinário impactam diretamente na resolução das demandas repetitivas. Esses dois instrumentos processuais têm previsão taxativa em dispositivos constitucionais. Os artigos que os regulamentam informam sobre os vícios que devem estar presentes na decisão recorrida, como requisito de validade, bem como as hipóteses de cabimento e a competência para julgar. … Ler mais
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila. O código estabelece um rol exemplificativo do que pode ser estipulado por convenção … Ler mais
O movimento presidencial e legislativo das últimas semanas tem exigido cada vez mais do Advogado para manter-se atualizado. Confira então, algumas destas alterações que você não pode deixar de saber! 1. LIBERDADE ECONÔMICA Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica altera vários artigos da CLT e Código … Ler mais
Como está o panorama da Correção do FGTS Tema de intensa discussão, a possibilidade de revisão da forma de remuneração e atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um assunto que, constantemente, tem apresentado novidades. Antes de passar à jurisprudência, porém, é necessário ter em mente que o FGTS … Ler mais
Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP, surgiram grandes oportunidades como Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Negro para os advogados atuarem patrocinando casos de sucesso, pois os valores a serem recebidos podem chegar a R$ 100.000,00 por cliente Isso porque é comum que o servidor público, quando vai efetuar … Ler mais
Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a existir grandes oportunidades em tese similar envolvendo o FGTS. Isto porque o fator de correção do FGTS é o mesmo da poupança, a Taxa Referencial (TR), sendo que com o passar do tempo a TR acabou … Ler mais
