Direito do Trabalho

Aqui você encontra as principais notícias e decisões relacionadas ao Direito do trabalho.

Como está o panorama atual de Correção do FGTS

Como está o panorama da Correção do FGTS Tema de intensa discussão, a possibilidade de revisão da forma de remuneração e atualização das contas do ...

Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática

Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a ...

PASEP – Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP, surgiram grandes ...

INSS passa a aceitar tempo de contribuição antes dos 16 anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. O instituto ...

Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

A 5ª turma do TRT da 2ª região negou provimento ao recurso de um homem que alegava não ser sócio da empresa de seu irmão em processo de penhora para ...

Funcionários são atropelados por ex-patrão após audiência trabalhista em Minas Gerais

Um motoboy de 35 anos e um chefe de cozinha, de 30, foram atropelados pelo ex-patrão após uma audiência trabalhista na tarde desta terça-feira (19) ...

Funcionário debocha de currículos em vídeo, gera revolta nas redes e é demitido, em MS

A empresa onde Paulo Roberto de Moraes trabalhava afirmou que não compactua com a atitude tomada por ele Enquanto 13 milhões de pessoas estão ...

Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe inclusão de licença menstruação na CLT

Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da licença menstruação dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ...

Bacharel em Direito perde ação trabalhista contra escritório e é condenado a pagar R$ 100 mil

Um bacharel em Direito foi condenado a pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários sucumbenciais após seu pedido ...

Advogado pede que CNJ adote ponto eletrônico para controlar jornada de trabalho de juízes

Cansado de levar \"chá de cadeira\" de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que ...

Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários

Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos ...

Atendimento no PJe a partir de janeiro ficará a cargo dos Tribunais Regionais

A partir de 2/1/2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho será feito pelas centrais de ...

janela
Jusdecisum Informativo Jurídico
Logo