Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Pará (PGE/PA).
Bons estudos.
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Data Venia Dr's e Dra's !
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[ EDITAL Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3066 de 5 de maio de 2021, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA PROFESSOR VISITANTE,…
Habeas corpus não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina DECISÃO 09/03/2022 07:40 09/03/2022 07:40 08/03/2022 19:30 … Conteúdo da Página Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado…
No último dia do Lidera aí os facilitadores Govlab Alexandre Guimarães e Pedro Lemos conduziram várias rodas de conversa. No painel chamado “Soluções Novas para Problemas Antigos”, todos os participantes, divididos em grupos, fizeram o mapeamento de desafios e de soluções durante todo o dia. Partindo da ideia de que desafios são uma “dor que…
Segundo a 7ª Turma, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados. 10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação em nome de empregados do Itaú Unibanco S.A., visando à descaracterização da função de…
domingo, 13 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Qual é o conceito de consumidor segundo a jurisprudência do STJ? Qual é a teoria adotada para explicar o art. 2o do CDC? Quais são as espécies de vulnerabilidade existentes? Veja essas respostas clicando aqui. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito…
A ex-funcionária de uma loja de departamentos e a testemunha indicada por ela foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé após mentirem para a Justiça do Trabalho. A primeira arcará com o pagamento de cerca de R$ 10 mil (correspondente a 10% do valor atribuído à causa), enquanto a segunda terá que desembolsar…