Programa Decisões do Plenário destaca resolução sobre julgamentos virtuais no TSE

Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar a decisão do Plenário do […]

Justiça Eleitoral promoverá Semana do Jovem Eleitor em todo o país

Durante a última semana de novembro, de 25 a 29, a Justiça Eleitoral em todo o país promoverá ações voltadas para os jovens que deverão votar pela primeira vez nas Eleições 2020. Trata-se da Semana do Jovem Eleitor, que busca conscientizar os cidadãos de 16 e 17 anos sobre a importância de sua participação na […]

TSE nega recurso do MPE e mantém redução de pena de candidato

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (7), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a redução da pena de um candidato condenado pela Justiça Eleitoral do Paraná por oferecer vantagens em troca do voto do eleitor. Acusado de corrupção eleitoral em cinco casos diferentes, ele […]

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (7)

Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), a partir das 9h30, o julgamento de um recurso envolvendo o prefeito eleito para o município de São João (PR) nas Eleições 2016, Altair José Gasparetto. Na origem, ele foi acusado de suposta compra de votos, caracterizada pela distribuição de […]

TSE participa do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Nesta quinta (7) e sexta-feira (8), a cidade de Natal (RN) sediará o 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que terá como mote a “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A conferência inaugural do encontro, marcada para o começo da noite de quinta, será realizada […]

Representantes do TSE participam de mesa-redonda no CNJ sobre desinformação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (4), a mesa-redonda “Políticas judiciárias de combate às fake news”. O evento reuniu especialistas para discutir a necessidade de o Poder Judiciário participar da construção de soluções para enfrentar as informações falsas. Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estiveram presentes nos debates o juiz auxiliar da […]

Preparação para o TPS 2019 entra na reta final

No último domingo (3), encerrou-se o prazo para a apresentação de recursos referentes à fase de inscrições para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Como nenhum participante recorreu, a fase de inscrições foi concluída, e não será necessário o sorteio público para a seleção de inscrições previsto no cronograma […]

Você sabe o que foi a Lei dos Círculos? Confira a história no Glossário

Você sabia que o processo eleitoral brasileiro já contou com o chamado sistema de “círculos”, ou seja, a eleição de um só deputado em cada distrito? Instituídos por uma lei de 19 de setembro de 1855, os “círculos” já eram, há muito tempo, usados nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França. Essa e outras […]