PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo…
PORTARIA Nº 3.027, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibirajuba-PE, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25…
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem o…
PORTARIA ABIN/GSI/PR Nº 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Comissão de Ética da Agência Brasileira de Inteligência e aprova o seu Regimento Interno. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e…
PORTARIA SDA Nº 668, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do…
PORTARIA GM-MD Nº 5.204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Relaciona os cargos privativos de Oficial-General. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o art. 1º do Decreto nº 6.928, de 6 de agosto de 2009, tendo em vista…
PORTARIA Nº 3.014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, com base no artigo 6°, da Portaria n° 2154, de 11 de agosto de 2020, e com base no Processo Administrativo n° 59000.003626/2022-34, reconhece o Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu como integrante da iniciativa Polos de…
PORTARIA Nº 3.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a…
PORTARIA MJSP Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Votouro, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I…
PORTARIA ME Nº 8.963, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os…