PORTARIA Nº 3.014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, com base no artigo 6°, da Portaria n° 2154, de 11 de agosto de 2020, e com base no Processo Administrativo n° 59000.003626/2022-34, reconhece o Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu como integrante da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações para a implementação da Política Nacional de Irrigação.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
Data Venia Dr's e Dra's !
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Está marcado para a manhã desta sexta-feira (2), a partir das 10h, o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Na oportunidade, os sistemas serão assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente…
A sessão será no dia 5/11 no TST, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, na próxima segunda-feira (5), a Sessão Pública de Divulgação das Notas das Provas Orais do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram dessa…
PORTARIA /INPI /PR Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria…
PORTARIA MCOM Nº 3.938, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos canais próprios de comunicação, nos pronunciamentos e nos discursos oficiais dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal. O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no exercício da competência que lhe é outorgada pelo…
PORTARIA Nº 2.629, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Reconhecer a…
