PORTARIA Nº 496, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do Edital Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna e dá outras providências. O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de … Ler mais
RESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso … Ler mais
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 460, DE 26 DE JULHO DE 2022 Define o Plano Anual de Outorga Florestal – Paof de 2023, do Serviço Florestal Brasileiro – SFB. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em … Ler mais
PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 20, DE 26 DE JULHO DE 2022 Estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 30 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e … Ler mais
PORTARIA MC Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta referente ao Edital nº 2, de 08 de novembro de 2021, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso … Ler mais
DECRETO Nº 11.150, DE 26 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, nos termos do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. O … Ler mais
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.035, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera as Resoluções CMN ns. 4.987 e 4.988, ambas de 8 de março de 2022, que instituíram linhas de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e estabeleceram condições para prorrogação de operações de crédito de titularidade de empreendedores cujas … Ler mais
PORTARIA MAPA Nº 461, DE 26 DE JULHO DE 2022 Institui o Programa AgroHub Brasil destinado a apoiar os ecossistemas e ambientes de inovação do agro brasileiro. O MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 626, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera o prazo para o atendimento dos arts. 6º e 15º da Portaria SDA nº 384, de 25 de agosto de 2021, que aprova os padrões de identidade e qualidade para gelatina, gelatina hidrolisada e colágeno comestíveis. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da … Ler mais
