Destaques do Diário Oficial
23 de julho de 2021
DECRETO Nº 10.750, DE 19 DE JULHO DE 2021
Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por ...
23 de julho de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 7, DE 5 DE JULHO DE 2021
Estabelece procedimentos, atividades de coordenação e responsabilidades para a ...
23 de julho de 2021
PORTARIA Nº 1.488, DE 20 DE JULHO DE 2021
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Erê - SC, para execução de ...
23 de julho de 2021
PORTARIA ME Nº 8.623, DE 20 DE JULHO DE 2021
Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do ...
23 de julho de 2021
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº ...
23 de julho de 2021
PORTARIA Nº 308, DE 19 DE JULHO DE 2021
Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e ...
23 de julho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 5.950, DE 20 DE JULHO DE 2021
Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de ...
23 de julho de 2021
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021
Institui o serviço voluntário de Pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
O ...
23 de julho de 2021
PORTARIA Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2021
Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para ...
23 de julho de 2021
PORTARIA GM-MD Nº 2.983, DE 15 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de ...
23 de julho de 2021
PORTARIA Nº 1.503, DE 21 DE JULHO DE 2021
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Faria Lemos - MG, para a execução de ações ...
23 de julho de 2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MMA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2021
Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, ...
