Destaques do Diário Oficial

Decreto regulamenta revisão da reforma p/ serviço ativo de militares da Forças Armadas

DECRETO Nº 10.750, DE 19 DE JULHO DE 2021 Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por ...

IN define regras para investigações de falhas de militares em missões de paz da ONU

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 7, DE 5 DE JULHO DE 2021 Estabelece procedimentos, atividades de coordenação e responsabilidades para a ...

Autorizada a transferência de recursos para Campo Erê (SC) para ações de defesa civil

PORTARIA Nº 1.488, DE 20 DE JULHO DE 2021 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campo Erê - SC, para execução de ...

Fixada metodologia para cálculo do percentual de equalização de taxas de juros do Proex

PORTARIA ME Nº 8.623, DE 20 DE JULHO DE 2021 Estabelece metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do ...

Portaria aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá

PORTARIA Nº 294, DE 20 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº ...

Aprovado Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais

PORTARIA Nº 308, DE 19 DE JULHO DE 2021 Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e ...

Aprovado o Regulamento das Concessões Rodoviárias

RESOLUÇÃO Nº 5.950, DE 20 DE JULHO DE 2021 Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de ...

Resolução institui serviço voluntário de pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021 Institui o serviço voluntário de Pesquisador do Serviço Florestal Brasileiro - SFB. O ...

Fixada cota de açúcar para exportação pelo Brasil para EUA entre 1º/10/2020 e 30/9/2021

PORTARIA Nº 229, DE 20 DE JULHO DE 2021 Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para ...

Definidas instruções para atualização cadastral anual da prova de vida de militares inativos

PORTARIA GM-MD Nº 2.983, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de ...

Autorizada a transferência de recursos para Faria Lemos (MG) para ações de defesa civil

PORTARIA Nº 1.503, DE 21 DE JULHO DE 2021 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Faria Lemos - MG, para a execução de ações ...

Instituída lista de espécies da sociobiodiversidade de valor alimentício para venda in natura

PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MMA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2021 Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, ...

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