RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). A Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), no uso de suas competências conferidas pelo disposto no Decreto nº 10.124,…
PORTARIA Nº 408, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a autorização de funcionamento dos campi Laranja da Terra e Pedro Canário, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso…
PORTARIA MJSP Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista…
PORTARIA Nº 1.411, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Aprova e torna público o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA Brasil 2020. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 23, inciso V, do Anexo I, do Decreto…
PORTARIA MTUR Nº 30, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece orientações e procedimentos para a tramitação e o tratamento de denúncias e comunicações de irregularidades no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IIV, da Constituição,…
PORTARIA SPA/MAPA Nº 32, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO…
PORTARIA Nº 406, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 852, de 28 de outubro de 2021, que regulamenta a certificação das Escolas Cívico-Militares que adotam o modelo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo…
PORTARIA MAPA Nº 443, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa de Excelência em Defesa Agropecuária – Excellentia. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,…
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E…
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 213, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo, atendimento ao público externo e a jornada de trabalho dos servidores que desempenham atividades administrativas no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO…
