Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-25 16:21:32 Brasília, 25 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. 86, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-24 16:01:26 Brasília, 24 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a vinculação das entidades da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-23 15:50:24 Brasília, 23 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.384, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Institui o Comitê de Coordenação Nacional para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-20 15:24:25 Brasília, 20 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.382, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Remaneja e transforma cargos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-19 15:16:24 Brasília, 19 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Considerando o disposto no inciso IV do caput do art. 7º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-18 18:09:11 Brasília, 18 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-17 15:32:27 Brasília, 17 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 855, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Disciplina procedimentos para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-16 14:55:26 Brasília, 16 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.381, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 9.884, de 27 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-13 14:32:26 Brasília, 13 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.158, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Lei nº 9.069, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-12 17:25:22 Brasília, 12 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse … Ler mais
