Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-23 14:12:35 Brasília, 23 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.260, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração e o encaminhamento da Estratégia Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-22 14:03:36 Brasília, 22 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO N. 20, DE 21 DE NOVEMBRO DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-21 16:54:53 Brasília, 21 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as regras especiais para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-18 16:16:41 Brasília, 18 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-17 16:05:36 Brasília, 17 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.052, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-16 15:55:36 Brasília, 16 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 3.272, DE 11, DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-14 15:36:37 Brasília, 14 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC N. 826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre procedimentos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-11 14:59:39 Brasília, 11 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-10 14:49:37 Brasília, 10 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de oferta de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-09 14:40:50 Brasília, 9 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023 PORTARIA N. 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 … Ler mais
