Aqui você encontra as principais notícias e decisões relacionadas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
O plenário do Senado aprovou a proposta que permite a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ingressar com ações civis públicas. O Projeto de Lei 686/15, aprovado na terça-feira (14), altera a Lei 7347/85, que dispõe sobre as ações civis públicas. O texto precisa ser votado na Câmara dos Deputados. O texto é de … Ler mais
A OAB/DF publicou na última sexta-feira, 10, a resolução 10/19, que concede isenção de 50% no valor da anuidade a advogadas mães no ano do parto ou da adoção. Conforme a resolução, para receber o benefício, a advogada deverá protocolar pedido na seccional em até 120 dias após o nascimento da criança ou a adoção. No … Ler mais
O delegado Fábio Bhering, responsável pela Delegacia de Luzilândia, Norte do Piauí, foi denunciado por abuso de autoridade. De acordo com a corregedoria da Polícia Civil, o delegado cometeu uma série de atentados contra a liberdade profissional de advogados, chegando a algemar uma profissional.Procurada pelo G1, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) comunicou que um procedimento … Ler mais
Parte da magistratura paranaense tem confiado a tarefa de decidir e julgar a assessores, deixando de ler e revisar os projetos de decisão. A crítica é do recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná, Cássio Telles. A preocupação, diz o advogado, está centralizada no primeiro grau. Telles aponta que a atitude de alguns … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amapá recebeu um novo membro recentemente. Um filhote de gato apareceu na instituição para fugir da chuva e o presidente, Auriney Brito, resolveu \”contratá-lo\”, com direito a crachá. Alguns funcionários estavam incomodados com a presença do felino, porque ele estava fazendo sujeira e \”causando transtornos\”. \”Alguém chegou … Ler mais
A 8ª câmara Cível do TJ/PR deu provimento ao recurso de fundo de investimento e reduziu de 15% para 0,44% do valor da causa os honorários sucumbenciais a serem pagos ao advogado da parte autora. Para o colegiado, a causa é de baixa complexidade e o valor minorado remunera o causídico “de forma condigna”. Uma … Ler mais
A diretoria da OAB Paraná apresentará na próxima segunda-feira (29) um pedido formal ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de suspensão da Resolução nº 45, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma resolução, na última quarta-feira (10), na qual admite fazer mudanças na aplicação do Exame de Ordem para bacharéis em Direito. A decisão veio à tona após o site Coluna Política divulgar que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, avalia uma estratégia para … Ler mais
A atuação do juiz Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), município a cerca de 110km de distância de Belo Horizonte, será o tema de uma reunião da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade. O juiz foi gravado em vídeo, gritando, ameaçando e ofendendo uma testemunha, inclusive mandando … Ler mais
O advogado recebe a ligação de um escritório procurando correspondente para audiência de conciliação e o valor da diligência, ele prontamente responde: “é R$ 400,00 (quatrocentos reais), porque é o valor de tabela da OAB”. A pessoa pergunta se ele não faz por um valor melhor, quando ele se identifica como Presidente da OAB/PR – … Ler mais
