As discussões acerca das propostas de enunciados apresentadas à \”II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios\” foram iniciadas na tarde desta quinta-feira (26/8). Ao todo, foram recebidas pela organização do evento 689 proposições, das quais 214 foram selecionadas para deliberação das quatro comissões de tralho: \”Arbitragem\”, \”Mediação\”, \”Desjudicialização\” e \”Novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias\”.

O evento, totalmente virtual, é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A coordenação geral é dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino.  

Com​issões

A comissão de trabalho \”Arbitragem\”, que analisará 49 proposições, tem a presidência do professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Alberto Carmona, e da coautora da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n. 9.307/1996) e membro do Conselho Editorial de Revistas de Arbitragem no Brasil e Espanha, Selma Lemes. Os relatores são o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cesar Cury e o advogado Rodrigo Fux.

Já o grupo de trabalho \”Mediação\”, com 103 enunciados em debate, é presidido pelo ministro do STJ Marco Buzzi, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Kazuo Watanabe e pelo doutor em Direito Civil e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Flávio Tartuce. A relatoria é do professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Humberto Dalla, e da presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Juliana Loss.  

A terceira comissão \”Desjudicialiação\”, discutiu 37 propostas de enunciados. Na presidência estão o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Humberto Theodoro Júnior e a especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Helena Lanna Figueiredo. A relatoria é exercida pelo livre-docente em Direito Processual, Heitor Sica, e pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro Xavier Cabral.

A comissão de trabalho \”Novas formas de Solução de Conflitos e novas tecnologias\” se debruçou sobre 25 proposições. O grupo é presidido pelo ministro do STJ e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a relatoria do procurador da Fazenda Nacional Luis Alberto Reichelt e da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Caroline Tauk.

Os debates sobre os enunciados prosseguirão na manhã desta sexta-feira (27/8), quando as comissões farão a escolha das proposições de enunciados a serem levadas à plenária e à votação, cujo início está previsto para as 14 h.

Informações adicionais poderão ser consultadas na página do evento.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CJF​