Na sessão desta quinta-feira (27), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar cinco representações, com pedido liminar, que contestam propaganda eleitoral ou notícias divulgadas em plataformas digitais que se referem aos candidatos a presidente da República no segundo turno. Quatro representações são da relatoria da ministra Cármen Lúcia e uma da ministra Maria Claudia Bucchianeri.
Em três representações relatadas pela ministra Cármen Lúcia, a coligação Brasil da Esperança, do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicita a remoção de conteúdos ofensivos divulgados no Twitter ou em propaganda eleitoral que afirmam que Lula seria favorável ao aborto. Uma das ações foi ajuizada contra a coligação Pelo Bem do Brasil e Daniel Pereira Monteiro Rosa, outra contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e a terceira contra o candidato à reeleição a presidente Jair Bolsonaro (PL) e a coligação que o apoia.
Na última representação a cargo da ministra, a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro solicitam a remoção de inserções eleitorais em que Lula e coligação vinculam o atual presidente a crimes graves, especialmente os praticados contra a vida.
Na representação da relatoria da ministra Maria Claudia, o Partido Liberal (PL) acusa o candidato a presidente Lula e seu partido de prática de propaganda eleitoral antecipada para o pleito de 2022.
O Plenário também vai analisar um recurso de pedido de direito de resposta formulado pelo candidato a governador de São Paulo Fernando Haddad (PT) e a coligação Juntos por São Paulo contra o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a coligação São Paulo Pode Mais. O relator do processo é o ministro Sérgio Banhos.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (27). A pauta está sujeita a alterações.
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EM/CM
Processos relacionados:
Rp 0601004-48
Rp 0601008-85
Rp 0601481-71
Rp 0601501-62
Rp 0600681-43
AgR no AgR no Respe 0604243-37
