PORTARIA Nº 471, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º – Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220558 – MÚSICA NO BAIRRO Plano Anual 2023
Associação Evangélica Cristo Redentor
CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43
Processo: 01400000558202269
Cidade: Curitiba – PR;
Valor Aprovado: R$ 890.349,09
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Plano Anual de manutenção das ações formativas de Música nas áreas de Canto Coral e Instrumentos de Sopros e Cordas destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica. Prevê a execução de oficinas continuadas e a manutenção de grupos artísticos já existentes. Prevê ainda mostras de trabalhos em forma de Apresentações Musicais e Ações Educativas para a comunidade local e arredores.
220677 – Orquestra Escola de Itabirito
ANTONIO AFONSO GONCALVES
CNPJ/CPF: 590.044.106-78
Processo: 01400000677202211
Cidade: Belo Horizonte – MG;
Valor Aprovado: R$ 499.943,15
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto contempla os seguintes produtos: Curso/ Oficina / Estágio e Apresentações musicais. Pretende-se com ele introduzir ao estudo da música erudita, crianças e adolescentes com idade de 07 a 14 anos. Serão assistidas em 3 turmas de até 20 alunos cada. O curso contempla aula de percepção musical, aula de prática coletiva na flauta doce e aula de instrumentos de cordas friccionadas (violino, viola, violoncelo e contrabaixo). As matérias serão ministradas uma vez por semana. As apresentações musicais acontecerão ao longo do curso. A intenção é iniciar a formação de uma orquestra de cordas para a democratização de acesso na região.
220627 – SABRA 2023
Sociedade Artística Brasileira Sabra
CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89
Processo: 01400000627202234
Cidade: Betim – MG;
Valor Aprovado: R$ 2.808.466,00
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Disponibilizar o ensino gratuito de música através da realização dos cursos de: Musicalização Infantil, Básico de Música, Orquestra Sinfônica, Grupos Instrumentais de Câmara, Coral Adulto e Coral Infanto-juvenil, dentre outros, conforme detalhado no Projeto Pedagógico da Instituição. Realizar concertos didáticos e apresentações públicas gratuitas com grupos musicais formados por seus alunos e professores. Catalogar, digitalizar e disponibilizar gratuitamente no sítio da SABRA na Internet o “Catálogo de Manuscritos Musicais Presentes no Acervo do maestro Antônio Felix de Souza Maia”.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220652 – CEIA – FAROL SANTANDER – SEGUNDA EDIÇÃO
WAYNER DE MIRANDA BECHELLI CIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75
Processo: 01400000652202218
Cidade: São Leopoldo – RS;
Valor Aprovado: R$ 956.595,03
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O CEIA é uma plataforma de Cultura, arte, inovação e empreendedorismo que, na sua segunda edição, continuará reunindo exposições de arte, shows de música instrumental, atividades imersivas e debates. Serão exposições de artes visuais,workshops/palestrase apresentações de artes cênicas. Além disso, como contrapartida social, será realizado um curso com 40h de duração, visando atender alunos e professores de escolas e universidades públicas e instituições de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220643 – O resgate da tradição gaúcha através do carvão
ANILTO DOS SANTOS CAUREO
CNPJ/CPF: 461.885.410-34
Processo: 01400000643202227
Cidade: Caxias do Sul – RS;
Valor Aprovado: R$ 199.004,85
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto busca pomover oficinas culturais gratuitas de modo a preservar e difundir a cultura gaúcha, além de realizar palestra como contrapartida social.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220602 – Livro: As aventuras de Cebolóquio
FRANCO PORTO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 996.405.205-78
Processo: 01400000602202231
Cidade: Barreiras – BA;
Valor Aprovado: R$ 173.630,60
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, buscando despertar e incentivar o interesse a leitura através da escrita e publicação de um livro para todos que apreciam literatura. Além dos livros, estão previstas palestras com estudantes da rede pública de ensino, atinentes as contrapartidas sociais.
220679 – LIVRO: Pingente
CLAUDIA MAGALI MENA RAMOS
CNPJ/CPF: 664.688.250-91
Processo: 01400000679202219
Cidade: Caxias do Sul – RS;
Valor Aprovado: R$ 169.364,25
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A proposta constitui em despertar e incentivar o interesse a leitura por meio da produção e publicação de um livro, o qual o tema a ser abordado relaciona-se poesia. Além do livro, estão previstas palestras com estudantes da rede pública de ensino, atinentes as contrapartidas sociais.
220576 – Memórias, Prosas e Receitas Afetivas
ORLANDA GARCIA MANZAN
CNPJ/CPF: 071.465.598-82
Processo: 01400000576202241
Cidade: Sertãozinho – SP;
Valor Aprovado: R$ 493.792,75
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A proposta do projeto é relembrar os sabores que marcam a história de vida das pessoas, baseado nosconhecimentos existentes nos sabores e saberes culinários presentes na memória das mulheres idosas, registrando em um livro de arte, histórias e cultura gastronômica regional, tanto na versão impressa como o e-book. O projeto contempla palestras que promovem o resgate artístico, cultural e gastronômico das regiões brasileiras, onde os saberes típicos e culturais de cada região, como culinária, dança, música e história serão reconhecidos e apreciados pelo público.
220680 – Tempo de Poesia – Livro de Poesia Infantil
CLADIS ELFI MOHR MACHADO
CNPJ/CPF: 403.990.799-04
Processo: 01400000680202235
Cidade: Mercedes – PR;
Valor Aprovado: R$ 384.925,27
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Editar e imprimir o livro de poesia infantil “Tempo de Poesia”, da poetisa Cladis Elfi Mohr Machado, e fazer o seu lançamento.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
220559 – Acessibilidade do Museu Militar do Comando Militar do Sul
Associação de Amigos do Museu Militar do Comando Militar do Sul
CNPJ/CPF: 04.622.419/0001-36
Processo: 01400000559202211
Cidade: Porto Alegre – RS;
Valor Aprovado: R$ 1.254.677,31
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto Acessibilidade do Museu Militar do Comando Militar do Sul é voltado para a ampliação do acesso de pessoas com deficiência (PcD) a fim de garantir informação, divulgação e mobilidade aos diversos espaços expositivos. Tem como objetivo a readequação física do museu, a capacitação da equipe para o atendimento de PcDs e a realização de visitas mediadas para este público.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220670 – Festival Viva Japão no MS
COMUNIDADE NIPO-BRASILEIRA DE IVINHEMA
CNPJ/CPF: 10.662.988/0001-08
Processo: 01400000670202208
Cidade: Ivinhema – MS;
Valor Aprovado: R$ 171.459,75
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O Festival Viva Japão no MS tem como objetivo geral realizar uma série de programação cultural japonesa, contendo apresentações de música instrumental e cantada, danças típicas japonesas, e oferecendo como contrapartida social workshops de Taikô.
220621 – Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas – 1ª edição
ASSOCIAÇÃO LEGATO
CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08
Processo: 01400000621202267
Cidade: Canoas – RS;
Valor Aprovado: R$ 198.121,00
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realizaçãode apresentações do Show intitulado “Revival “e realização de oficinas diárias de artes integradas (música, teatro e dança), voltadas para crianças e adolescentes de 14 a 24 anos, inclusos e não inclusos na cidade de Canoas/ RS e oficinas de formaçãosobre inclusão para profissionais da educação.
220672 – Keissi Seabra – Primeira Página
KEISSIANE SEABRA DE VASCONCELOS
CNPJ/CPF: 004.332.971-31
Processo: 01400000672202299
Cidade: São Paulo – SP;
Valor Aprovado: R$ 499.384,60
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto “Keissi Seabra – Primeira Página” realizará apresentações musicais da artista proponente, incluindo a captação de imagens para a gravação de um DVD. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida social.
220622 – Música de Brechó – espetáculo cênico musical circulação
MARCIO CATARINA DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 000.778.256-08
Processo: 01400000622202210
Cidade: Belo Horizonte – MG;
Valor Aprovado: R$ 317.174,00
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Música de Brechó – espetáculo cênico musical (circulação) é um projeto estritamente artístico que visa apresentações gratuitas do espetáculo de mesmo nome por cidades de Minas Gerais. Através de uma dramaturgia composta por textos, poesias e músicas, o espetáculo pretende levar ao público histórias da música, fatos sobre as composições, valorizando e difundindo a memória cultural, suas manifestações, bem como seus criadores. O Projeto destina-se a todas as idades, com foco no público 60+.
220673 – O samba na terra do forró
LILIAN MARIA PEREIRA DE CARVALHO SILVA
CNPJ/CPF: 012.145.993-46
Processo: 01400000673202233
Cidade: Fortaleza – CE;
Valor Aprovado: R$ 253.489,50
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto “O samba na terra do forró” realizará apresentações musicais no segmento musical popular, resgatando o samba e estimulando artistas, a população nacional profissionais da cultura de todo o Brasil.
220628 – Roda de Bandaia
JOÃO CARLOS DA SILVA AMORIM 50905821220
CNPJ/CPF: 22.175.140/0001-33
Processo: 01400000628202289
Cidade: Macapá – AP;
Valor Aprovado: R$ 56.035,20
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do “Festival Roda de Bandaia”. O evento multiartístico destina-se ao público amapaense e têm cunho, estética e abordagem artísticos. Através de música, poesia teatral e dança com conteúdos e abordagens amazônicos.
220675 – Voando Alto
MATHEUS MAYO MACEDO
CNPJ/CPF: 113.522.754-30
Processo: 01400000675202222
Cidade: Olinda – PE;
Valor Aprovado: R$ 237.897,00
Prazo de Captação: 18/08/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto “Voando Alto” realizará apresentações musicais do artista proponente com intuito de levar a cultura pernambucana para todo o Brasil. O projeto também inclui a captação de imagem e som para a gravação de um DVD e tiragem em pendrives.
