O programa Decisões do Plenário desta semana mostra o indeferimento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro de candidatura de Ioná Queiroz Nascimento, prefeita de Camamu (BA).
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra o indeferimento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro de candidatura de Ioná Queiroz Nascimento, prefeita de Camamu (BA).
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O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente 48 parcerias, que foram aumentando ao longo desses quase três anos de vigência do programa,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald\’s para cancelar o registro da marca Mac D\’Oro, por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores. A rede internacional McDonald\’s atua no setor de fast-food, e a Mac D\’Oro é uma empresa que vende oleaginosas…
A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. Em homenagem à corte de vanguarda, a revista inova em relação às edições anteriores: além dos artigos de ministros da composição atual,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha pede que o colegiado reconheça a consunção (absorção de um crime pelo outro) entre os delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal em que foi condenado pelos…
Seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores que exercem o direito de voto. Nela funciona a mesa receptora, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção eleitoral fica instalada a urna eletrônica, equipamento no qual são registrados os votos. Assim o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal…
Algumas pessoas ficaram surpresas quando, ao ir votar no primeiro turno das Eleições 2022, no último domingo (2), puderam ser identificadas pela biometria. Ocorre que, para acelerar o cadastro das impressões digitais das eleitoras e dos eleitores, economizar custos, em especial para o eleitor, e poupar burocracia, a Justiça Eleitoral firmou parcerias com diversos órgãos…