Decreto promove autoridades ao Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Aeronáutico

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

PROMOVER,

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

I – ao grau de Grande-Oficial:

Almirante de Esquadra JORGE ARMANDO NERY SOARES;

General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR;

General de Exército ACHILLES FURLAN NETO;

Vice-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS;

Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA;

Vice-Almirante (Md) HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES;

Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO;

Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS;

General de Divisão ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA;

General de Divisão PAULO ROBERTO VIANA RABELO;

General de Divisão OMAR ZENDIM;

General de Divisão R/1 JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO;

General de Divisão R/1 JOSÉ CARLOS NADER MOTTA;

General de Divisão R/1 LUCIANO JOSÉ PENNA;

Ministro de Primeira Classe PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA;

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, Secretário-Executivo do Ministério da Economia;

BRUNO CESAR GROSSI DE SOUZA, Secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República; e

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS, Subprocurador-Geral da República; e

II – ao grau de Comendador:

Contra-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA.

Brasília, 5 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

PROMOVER,

I – no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) ao grau de Grande-Oficial:

Major-Brigadeiro Médico WALTER KISCHINHEVSKY;

Major-Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO;

Major-Brigadeiro do Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO;

Major-Brigadeiro do Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA;

Major-Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT;

Major-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR;

Major-Brigadeiro Intendente ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES;

Major-Brigadeiro do Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA; e

Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA;

b) ao grau de Comendador:

Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS;

Brigadeiro do Ar HUDSON PEÇANHA MURAD;

Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO;

Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;

Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;

Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;

Brigadeiro do Ar LEONARDO CHAVES RODRIGUES;

Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;

Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI;

Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS;

Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS;

Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO;

Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;

Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA;

Brigadeiro do Ar MARCOS DIAS MARSCHALL;

Brigadeiro do Ar CESAR AUGUSTO O’DONNELL ALVAN;

Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; e

Brigadeiro do Ar MARCELO GOBETT CARDOSO; e

c) ao grau de Oficial:

Coronel Intendente CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS;

Coronel Aviador ANDRE GUSTAVO FERNANDES PEÇANHA;

Coronel Aviador ARTHUR DE SOUZA RANGEL;

Coronel Aviador ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO;

Coronel Aviador ALOÍSIO SECCHIN SANTOS;

Coronel Aviador JOSIRLEY BRITO DE SOUSA;

Coronel Aviador RAUL CARLOS CAMARA BORGES;

Coronel Aviador EDER SANTARONI CORTAT;

Coronel Aviador CARLOS ALBERTO PANZA SANTOS;

Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ AZEVEDO DE MORAIS;

Coronel Aviador FÁBIO DA COSTA LEITE;

Coronel Aviador EDGARDO FACIN MARQUES;

Coronel Aviador GLAUCIO LUIZ DE OLIVEIRA;

Coronel Aviador STEVEN MEIER;

Coronel Aviador JOSÉ HENRIQUE KAIPPER;

Coronel Aviador ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES;

Coronel Aviador ALBERTO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES;

Coronel Aviador FREDERICO CASARINO;

Coronel Aviador JOSÉ RENATO DE ARAUJO COSTA;

Coronel Aviador RENATO ALVES DE MORAES;

Coronel Aviador MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ;

Coronel Aviador ERIC BREVIGLIERI;

Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA;

Coronel Aviador ANDRÉ LUÍS ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS;

Coronel Aviador MARCELO DE MOURA SILVA;

Coronel Aviador ALEXEI POSENATTO;

Coronel Aviador SANDRO ROGERIO DELMONICO;

Coronel Aviador ROBERTO MARTIRE PIRES;

Coronel Aviador MÁRCIO GONÇALVES RIBEIRO;

Coronel Aviador ALEXANDRE SALVIATTO;

Coronel Aviador RICARDO TANAKA;

Coronel Aviador MARCO ANTONIO CARNEVALE COELHO;

Coronel Aviador ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA;

Coronel Aviador JAIR NOVAES DE ALMEIDA;

Coronel Aviador ROBSON LOUZADA DE LIMA FERREIRA;

Coronel Aviador HIGINO JOSÉ DE OLIVEIRA; e

Coronel Aviador PAULO SERGIO PÔRTO; e

II – no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:

a) ao grau de Comendador:

Brigadeiro do Ar MARCIAL ANTONIO MARQUES FERNANDES –post mortem;

Coronel Aviador R/1 CLÁUDIO EVANGELISTA CARDOSO; e

Major Aviador Refm FERNANDO DE MENDONÇA; e

b) ao grau de Oficial:

Coronel Aviador R/1 IVO RODCZ FILHO;

Coronel Aviador R/1 EDMILSON ANCARLU KÜL; e

Coronel Aviador R/1 RONALDO DI CIERO MIRANDA.

Brasília, 5 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

CONCEDER

a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares:

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL;

COMANDO DA 2ª DIVISÃO DO EXÉRCITO;

BASE AÉREA DE NATAL – BANT; e

SEXTO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO – 6º ETA.

Brasília, 5 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

ADMITIR,

I – no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro, os seguintes militares da Aeronáutica:

Coronel Médico EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA;

Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM;

Coronel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA;

Coronel Intendente RONALD JOSÉ PINTO;

Coronel Intendente FABIO DE SOUZA NASCIMENTO;

Coronel Intendente ALDO JOSÉ PEREIRA DA ROSA;

Coronel Intendente NARCISO CAMPOS FILHO;

Coronel Intendente ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES;

Coronel Intendente JEFERSON HOWARD PAIVA DE AZEVEDO;

Coronel Intendente DAVID DE ANDRADE PEREIRA;

Coronel Intendente BRENO GANDOUR SILVA;

Coronel Intendente AROLDO FELIPE ROSAS BORGES;

Coronel Intendente ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO;

Coronel Engenheiro RODRIGO LAMFRE COLMENERO;

Coronel Engenheiro FABIO ANDRADE DE ALMEIDA;

Coronel Engenheiro MARCO FABIUS DE CARVALHO TORRES;

Coronel Intendente LUCIANO SEVERO BITTENCOURT;

Coronel Intendente ANDREI LEÇA BORGES;

Coronel Intendente GIOVANNI MAGLIANO JÚNIOR;

Coronel Intendente MARCELO FERREIRA PEDRO;

Coronel Intendente ROBSON MASO;

Coronel Intendente ALESSANDRO PICONCELLI;

Coronel Intendente CARLOS HENRIQUE LAGES RODRIGUES;

Coronel Intendente LUIZ EDUARDO RESTUM HENRIQUES;

Coronel Intendente FERNANDO DE ALMEIDA LOPES;

Coronel Engenheiro WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES;

Coronel Engenheiro CARLOS ALBERTO REBOUÇAS;

Coronel Engenheiro RICARDO ANDRADE FAULHABER;

Coronel Engenheiro JOMAR GAUDERETO ESTEVES;

Coronel de Infantaria VALDIVINO JOSÉ DO CARMO JUNIOR;

Coronel de Infantaria JOSÉ PAULINO SOBRINHO JÚNIOR;

Coronel de Infantaria JORGELI ALMAGRO CARALO;

Coronel de Infantaria ROGÉRIO AYRES VASCONCELLOS;

Coronel de Infantaria MARCUS CESAR DE OLIVEIRA JANOTI;

Coronel Intendente MARCELLO PEREIRA CAMARGO;

Coronel Intendente VINICIUS DE MELO MACHADO;

Coronel Intendente ALEX DE FARIA SOARES;

Coronel Intendente FREDERICO DE SOUZA AMARAL;

Coronel Intendente DOUGLAS SOUZA DUARTE;

Coronel Intendente ALEX FRANKLIN PONTES SILVA;

Coronel Intendente FRANCISCO MARIANO LIMA DE MEDEIROS;

Coronel Intendente LAURI DA SILVA;

Coronel Intendente ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA;

Coronel Intendente ANDERSON BEZERRA FREITAS;

Coronel Intendente ALESSANDRO ANIBAL MARTINS DE ALMEIDA;

Coronel Intendente CRISTIANO PAULO DE FREITAS;

Coronel Intendente HUMBERTO RUBIN NETO;

Coronel Intendente JOCEMIR TAMIS DOS SANTOS;

Coronel Intendente NODGI GOYANA GOMES JUNIOR;

Coronel Especialista em Fotografia PAULO GILVANE DA COSTA;

Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO;

Coronel Dentista MARCELE DE OLIVEIRA COIMBRA;

Coronel Especialista em Comunicação ALEXANDRE CAMACHO COELHO;

Coronel Especialista em Comunicação JOSÉ AIRTON VIDAL;

Capitão QOEA OTÁVIO DA COSTA FERNANDES;

Capitão QOEA DENISE PIRES DE LIMA FERRAZ;

Capitão QOEA ANA LUCIA DA SILVA;

Capitão QOEA PAULO SÉRGIO IGNACIO DOS SANTOS;

Capitão QOEA SIMONE RIBEIRO LESSA;

Capitão QOEA ERCILIO RIBEIRO OLIVEIRA;

Capitão QOEA RITA CRISTINA PEDROSA DE PAULA GUIMARÃES;

Capitão QOEA VALMIR GONZAGA FERREIRA;

Capitão QOEA SIDNEI LOPES D’ASSIS;

Capitão QOEA JOSÉ ELIDIO FERREIRA DA ROCHA; e

Capitão QOEA RILDO DE JESUS OLIVEIRA; e

II – no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro, os seguintes militares da Aeronáutica:

Coronel Aviador R/1 FERNANDO LUÍS VOLKMER;

Coronel Aviador R/1 HENRIQUE GARCIA SCHUMANN;

Coronel de Infantaria R/1 JESUS BARBOSA SOBRINHO;

Coronel Aviador R/1 LUIZ CLAUDIO FONSECA DE MOURA;

Tenente-Coronel Especialista em Comunicação R/1 LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA;

Capitão QOEA R/1 ANTONIO JORGE RODRIGUES NUNES;

Capitão QOEA R/1 MANOEL JERÔNIMO DA SILVA;

Capitão QOEA R/1 NABUCODONOZOR CARVALHO DE ANDRADE;

Capitão QOEA R/1 VERISSIMO DE ASSIS ALENCAR SILVA;

Suboficial TAR ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA BARBOSA;

Suboficial BET ALEXANDRE MARCELO ZAVARESE SOARES;

Suboficial BMA ALEXANDRE MARTINS MATOS;

Suboficial SAD ALLAN DE MACEDO CARVALHO;

Suboficial SAD ALMIR LOPES DE CASTRO;

Suboficial BMT ALVARO JOSÉ BEVILACQUA;

Suboficial BET CARLOS HENRIQUE FERREIRA SHOLL DE FREITAS LIMA;

Suboficial SDE CLAUDIO BONFIM RAMOS;

Suboficial BFT CLAUDIO DE ALMEIDA CARVALHO;

Suboficial SDE ECIVANIO CRUZ CARDOSO;

Suboficial BMA EDMAR BRUM DA CAMARA;

Suboficial SAD ELISANGELA GONÇALVES BASTOS DE ALCANTARA;

Suboficial BMA ENDRIGO NEVES GONÇALVES;

Suboficial SPV ERIC SENA DE AZEVEDO;

Suboficial SAD EVALDO SILVA DE OLIVEIRA;

Suboficial SAD EVIANE BRITO DE ASSIS DIAS;

Suboficial BMA FERNANDO CESAR BATISTA DOS SANTOS;

Suboficial BET GILSON MANOEL DE OLIVEIRA;

Suboficial BCT HAMILTON DA ROCHA SANTOS JUNIOR;

Suboficial BEI IVAN ROCHA;

Suboficial SAD JAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA;

Suboficial BMA JOÃO GILBERTO ALLYSSON DOS SANTOS PEREIRA;

Suboficial BSP JORGE ANDRE DIAS LEITE;

Suboficial BET JORGE ANTONIO MENDES JUNIOR;

Suboficial SGS JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA;

Suboficial BET JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA;

Suboficial SAD JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA FILHO;

Suboficial SAD JOSÉ MARCELO SILVA;

Suboficial BCT JOSIEL DE CARVALHO FERREIRA;

Suboficial SGS JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA;

Suboficial BMA LUCIANO MALAQUIAS DA SILVA;

Suboficial SEM MARCELO ALVES TEIXEIRA DE SOUZA;

Suboficial SAD MARCELO MARQUES NEVES;

Suboficial SGS MARCELO SANTOS PACHECO;

Suboficial SAD MARCIO ANDREY DE ARAUJO;

Suboficial BET MARCIO DA SILVA BERNARDO;

Suboficial SAD MARCIO SANTOS FERNANDES CORDEIRO;

Suboficial BET MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA;

Suboficial SAD MARCOS AURELIO MENDONCA MARCAL;

Suboficial BEI MARCOS HENRIQUE ZAMBON;

Suboficial SGS MARCOS VINICIO DA SILVA;

Suboficial BEV MICHEL ROBSON MONTEIRO DA SILVA;

Suboficial SGS MILTON SOARES DUTRA FILHO;

Suboficial SAI MOISES GOMES DA SILVA;

Suboficial SAD NORMANDI RUBIN;

Suboficial SAD PAULO CEZAR FERREIRA;

Suboficial BET PAULO GIAQUINTO CARVALHO;

Suboficial BMB PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES;

Suboficial BMB REINALDO DA COSTA MACHADO;

Suboficial BEI ROBSON RIBAS DE GOIS;

Suboficial SGS ROMILDO DOS REIS BANDEIRA;

Suboficial SAD ROMOALDO MARINHO DOS SANTOS;

Suboficial BMB RONALDO EDSON DE BRITO;

Suboficial BET ROUBILARD PATRÍCIO DE MENESES JUNIOR;

Suboficial SGS SANDRO AURÉLIO RENNÓ MARTINEZ;

Suboficial BFT SERGIO XAVIER PONTES FILHO;

Suboficial BEP TIAGO BORGES GOMES;

Suboficial SGS VALDECI GUIMARÃES FERREIRA;

Suboficial BET VINICIUS FREIRE ALMEIDA;

Suboficial SEF WAGNER MOURA DA SILVA;

Suboficial SMU WILLIAM SOUSA BARBOSA;

Suboficial BEP R/1 LUIZ ANTONIO FELIX DE CARVALHO;

Suboficial SAD R/1 MARIA ELIZETE BEZERRA DE OLIVEIRA DALCIN; e

Primeiro Sargento SAD JORGE ROMERO MONTEIRO DE SOUZA.

Brasília, 5 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

ADMITIR,

I – no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras:

a) no grau de Grande-Oficial:

ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, Presidente da Câmara dos Deputados;

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

MILTON RIBEIRO, Ministro de Estado da Educação;

FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações;

WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União;

SERGIO JOSÉ PEREIRA, Secretário-Geral do Ministério da Defesa;

VINICIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, Procurador-Geral da União;

CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro;

JOSÉ RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo;

CARLOS FRANCISCO PORTINHO, Senador da República;

FLÁVIO NANTES BOLSONARO, Senador da República;

LUIS CARLOS HEINZE, Senador da República;

MARCOS ROGERIO DA SILVA BRITO, Senador da República;

ALVARO FERNANDES DIAS, Senador da República;

ROSANGELA DE SOUZA GOMES, Deputada Federal;

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES, Deputado Federal;

CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA, Deputada Federal;

JOSÉ AUGUSTO ROSA, Deputado Federal;

DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, Deputado Federal;

VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, Deputado Federal;

UBIRATAN ANTUNES SANDERSON, Deputado Federal;

ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, Deputado Federal;

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, Deputado Federal;

EVAIR VIEIRA DE MELO, Deputado Federal;

ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, Deputado Federal;

Embaixador JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES;

Embaixador LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA;

Embaixador PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO;

Embaixador PAULO ROBERTO SOARES PACHECO;

Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS;

General de Divisão ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA;

General de Divisão RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES;

General de Divisão EDSON SKORA ROSTY;

General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE;

General de Divisão JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA;

Ministro de Primeira Classe ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO; e

Ministro de Primeira Classe SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS;

b) no grau de Comendador:

Contra-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA;

Contra-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS;

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA;

Contra-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO;

Contra-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA;

Contra-Almirante SÉRGIO LUCAS DA SILVA;

Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR;

Contra-Almirante CASSIANO MARQUES;

Contra-Almirante BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO;

Contra-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO;

Contra-Almirante (Md) VICENTE GARCIA RAMOS;

Contra-Almirante (FN) LUIS MANUEL DE CAMPOS MELLO;

General de Brigada Intendente ADELSON ROBBI;

General de Brigada MÁRCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO;

General de Brigada EDUARDO TAVARES MARTINS;

General de Brigada JOMAR BARROS DE ANDRADE;

General de Brigada Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA;

General de Brigada CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA;

General de Brigada CARLOS JOSE ROCHA LIMA; e

General de Brigada R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL;

c) no grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (T) SARA DE CAMPOS PEREIRA CORRÊA;

Capitão de Mar e Guerra (T) CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO;

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR;

Coronel de Artilharia MARCELO SILVA RODRIGUES;

Coronel de Infantaria MAURICIO DE SOUZA BEZERRA;

Coronel de Infantaria FLÁVIO MOREIRA MATHIAS;

Coronel de Artilharia ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA;

Coronel de Infantaria EDUARDO DA VEIGA CABRAL;

Coronel de Infantaria ANDRE LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE DE LIMA TORRES;

Coronel de Infantaria GUILHERME DA SILVA SÃO LÁZARO;

Coronel de Infantaria ENIO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES;

Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS; e

Coronel de Cavalaria R/1 LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM; e

d) no grau de Cavaleiro:

Primeiro-Tenente QAO PAULO CESAR GUISSO;

Subtenente de Infantaria CLAYTON FERREIRA FRANÇA VARGAS; e

Subtenente de Infantaria ALEXANDRE DE RESENDE GOMES; e

II – no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades estrangeiras:

a) no grau de Grande-Oficial:

AKIRAYAMADA, Embaixador do Japão no Brasil;

FRANCESCO AZZARELLO, Embaixador da Itália no Brasil;

HEIKO TOMS, Embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil;

LUIS FILIPE MELO E FARO RAMOS, Embaixador de Portugal no Brasil;

MURAT YAVUZ ATEŞ, Embaixador da República da Turquia no Brasil;

DIEGO ANDRÉS MOLANO APONTE, Ministro de Defesa Nacional da Colômbia;

Tenente-General JORGE LUIS CHAPARRO PINTO, Peru;

Major General BARRY R. CORNISH, Estados Unidos da América;

Major General LEONEL AMILCAR MUÑOZ NOBOA, República Dominicana;

General de Divisão JOSÉ GERARDO VERGA RIVERA, México;

General de Brigada JAVIER RENÉ BARRIENTOS ALVARADO, Honduras; e

General CESAR MOISES VALLEJOS ROCHA, Bolívia; e

b) no grau de Comendador:

Major General TEODORICO DIAS LOPES, Portugal; e

Coronel MICHAEL D. INGERSOLL, Estados Unidos da América.

Brasília, 5 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

Diário Oficial da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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