A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter para o Plenário uma ação contra decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a plataforma Rappi é um dos destaques do episódio #98 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (9). A ideia é obter um posicionamento unificado do colegiado sobre o tema.

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O programa também aborda o início do julgamento de ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental para combater o desmatamento na Amazônia e prevenir queimadas na floresta e no Pantanal. Outro tema é a retomada do julgamento sobre a validade das limitações legais à indicação de políticos para diretoria e conselhos de empresas estatais.

Além disso, o episódio trata das alterações no Regimento Interno do STF que transferem parte da competência para julgar ações penais para as Turmas.

Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.

PR//CF

 

Com informações do STF

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