A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
Tema do Mês – Dumping social nas relações laborais – junho/julho 2022
08/06/22 – O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dumping Social nas relações laborais”. A prática é definida como o descumprimento reiterado da legislação trabalhista como forma de aumentar os lucros e de levar vantagem sobre a concorrência.
As obras selecionadas este mês abordam temas como o dumping social e o sistema brasileiro de defesa da concorrência, as relações das multinacionais e dos sujeitos de direito público interno e externo com as normas de trabalho e a necessidade de superação do modelo vigente de enfrentamento da prática do dumping social.
A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do TST.
Os interessados podem acessar os documentos e selecionar os que deseja receber pelo e-mail da Biblioteca do TST.
(Secom)
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho