Será realizado nesta quarta-feira (10), no Espaço Cultural STJ, o lançamento do livro Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Anotada. Trata-se de uma coletânea de estudos diversificados e de cunho prático acerca da Lei 13.655, coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind.
A obra resulta do estudo de uma centena de autores sobre a aprovação da Lei 13.655, que incluiu dez artigos na Lei de Introdução de 1942 (Decreto-Lei 4.657). As investigações foram realizadas no âmbito do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ede outras instituições, além de fóruns de debate.
O livro reflete os debates existentes no meio jurídico a respeito da LINDB e oferece ao leitor um panorama abrangente das distintas possibilidades de sua aplicação no dia a dia forense.
O lançamento vai acontecer das 18h30 às 21h, na sequência de um seminário sobre a LINDB que será realizado no Salão Nobre do STJ (as inscrições já estão encerradas). O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, em Brasília.
Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8521 ou 3319-8460.
