Nesta terça-feira (28), durante a abertura do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que, numa época marcada por desafios profundos, é preciso união.
“As questões deixaram de ser limitadas por fronteiras nacionais e de apresentar respostas certas ou erradas. Assim são os dilemas que versam sobre sustentabilidade, desigualdade econômica e qualidade da democracia. Nenhum país os equaciona sozinho. O mundo não precisa de muros, o mundo precisa de diálogos construtivos. As nações precisam mover-se com inteligência coletiva, cooperação mútua, diálogo e paz”, defendeu.
O evento, que aborda a evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação da União Europeia no Brasil.
Além do ministro Fachin, participaram da mesa de abertura o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; o embaixador da União Europeia no Brasil Ignácio Ybáñez; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcos Lívio Gomes; e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.
Ao discursar, Fachin destacou que a democracia é uma condição de possibilidades para que a Justiça seja célere, efetiva e inclusiva. “Por isso, não estamos aqui por acaso. Os valores que constituem o programa do ciclo de debates unem, num plano maior, o Conselho Nacional de Justiça, o TSE e a União Europeia”, argumentou.
O Tribunal possui estreita relação com o CNJ, atuando em projetos como o de criação da “Plataforma Digital do Poder Judiciário” e na rede de governança. “Por outro lado, a conexão entre o Brasil e a União Europeia vem de longa data e remonta ao período de construção da identidade político-cultural da nossa nação”, citou.
Recentemente, o TSE e a União Europeia lançaram projeto de cooperação para o combate à desinformação, com o objetivo de compartilhar experiências e publicar estudos técnicos que possam aperfeiçoar os mecanismos de difusão de informação verdadeira e da promoção da pluralidade e do respeito à diversidade.
“Brasil e União Europeia compartilham os princípios do Estado Democrático do Direito, da separação dos Poderes e da promoção dos direitos humanos. Nos momentos, como o atual, em que esses princípios são postos à prova em diversas partes do mundo, não é somente desejável, como é imprescindível o posicionamento firme e conjunto em favor da estabilidade institucional, da defesa das liberdades, e da própria democracia”, ressaltou.
De acordo com o presidente do TSE, a promoção da democracia não se encerra nas fronteiras geográficas de um país. “O país da democracia é simultaneamente o mundo inteiro e, por isso, nós, todos os países e as nações, nos estendemos também de fora para dentro e de dentro para fora, mediante inputs e outputs, que consolidam uma comunidade internacional aberta e plural”, concluiu.
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Foto: reprodução/CNJ
