O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro mais recente da Corte, empossado em dezembro de 2021. Ele assume o cargo em agosto, após as férias coletivas dos ministros, no lugar deixado pelo ministro Nunes Marques, que apresentou relatório de sua gestão à frente do colegiado.
Nas 20 sessões ordinárias ocorridas no período, o colegiado julgou 53 processos – na avaliação do ministro, número considerável, no contexto das deliberações em ambiente presencial. No ambiente virtual, foram julgados 3.859 processos, incluídos 1.533 Recursos Extraordinários e agravos e 853 Reclamações.
No campo criminal, foram analisados 1.294 habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus, que resultaram no deferimento de 157 ordens acerca das mais variadas questões. Para o ministro, a tônica, em todos esses casos, é sempre a de assegurar a observância irrestrita dos direitos e garantias fundamentais, bem como das cláusulas pétreas da Constituição Federal.
“O êxito alcançado é resultado do esforço coletivo na entrega aperfeiçoada da jurisdição. A atuação de todos, além de enobrecer os debates surgidos, engrandece o colegiado no desempenho da missão da Corte como guarda da Constituição”, disse.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin cumprimentaram Nunes Marques pela coordenação do colegiado no último ano e desejaram uma gestão profícua ao novo presidente.
SP//CF
