Funarte anuncia resultado do Festival Acessibilidança Virtual

PORTARIA NORMATIVA Nº 32/GM/MME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163,…

PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87…

RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2022 Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa – PPED. O CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe confere o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, tendo em vista o…

DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de…

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.069, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.012, de 15 de março de 2021, que disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e…

PORTARIA MAPA Nº 426, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova as normas relativas ao pagamento de auxílio-moradia aos adidos agrícolas em missão permanente de assessoramento em assuntos agrícolas junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,…