PORTARIA FUNARTE Nº 471, DE 26 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga – 2022.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CONSIDERANDO: O disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:
Art. 1º – Instituir o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga – 2022
Art. 2º – Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção para a concessão de bolsas aos interessados, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
