Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
A ausência de defensor, devidamente intimado, à sessão de julgamento não implica, por si só, nulidade processual
segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João é uma autoridade que possui foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça. João foi denunciado e estava respondendo ação penal no TJ. Como ele é advogado, estava fazendo a sua própria defesa. Ao final da instrução, o acusado, mesmo intimado por…
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto DECISÃO 21/06/2021 09:00 21/06/2021 09:00 18/06/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de…
Revisão – PGE/RS, TJ/SP e DPE/SC
domingo, 31 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Direito de São Paulo e Defensor Público de Santa Catarina. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança DECISÃO 07/02/2022 16:47 … Conteúdo da Página Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado…
Aluno bolsista de escola particular tem direito à cota em universidade como se fosse oriundo de escola pública (Informativo 489-STJ)?
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Como é de conhecimento geral, algumas universidades públicas em nosso país adotam sistemas de cotas. Por meio deste sistema, alguns alunos, por ostentarem características peculiares ligadas à cor, etnia, classe social ou por serem oriundos de escolas públicas tem direito a um percentual de vagas que não é submetido…
Revisões de aposentadorias: 4 ações para advogados aumentarem seus lucros com teses previdenciárias
Erros no cálculo dos valores de benefícios e aposentadorias, falta de informação aos segurados sobre seus direitos e análises equivocadas do INSS são algumas das situações que podem fazer os benefício previdenciário cairem muito. Depois de uma análise detalhada e do pedido revisão de aposentadoria, pode reverter esse quadro em prol dos seu clientes, aumentando…