Olá amigos do Dizer o Direito,
Segue o INFORMATIVO Esquematizado 736 STF – Versão Resumida.
Bons estudos.
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Data Venia Dr's e Dra's !
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quarta-feira, 11 de março de 2020 Condomínio edilício Ocorre o condomínio edilício quando se tem a propriedade exclusiva de uma unidade autônoma combinada com a copropriedade de outras áreas de um imóvel. Ex1: prédio residencial com 6 andares de apartamentos e 2 apartamentos por andar. Tem-se um condomínio edilício, considerando que cada dono do apartamento…
quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Aposentadoria especial Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios exigidos do beneficiário são mais favoráveis que os estabelecidos normalmente para as demais pessoas. O art. 57 da Lei nº 8.213/91 trata sobre a aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e prevê que esta será concedida…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área do Parque Municipal do Banhado, localizada em São José dos Campos (SP). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 64806, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o…
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Concurso Juiz de Direito TJ/PE 50 vagas Prova objetiva: 29/03/2015 Prova discursiva: 05/06/2015 Provas de sentença: 06 e 07/06/2015 Prova oral: 16 a 20/12/2015 Organização: Fundação Carlos Chagas (FCC) Clique aqui para baixar o edital. Artigo Original em Dizer o Direito