Inmetro modifica requisitos de avaliação para condicionadores de ar
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Certificados novos Pontos de Parada e Descanso para motoristas de caminhão
Portaria Nº 1.022, DE 9 DE agosto DE 2022 Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei…
Resolução define processo eleitoral de organizações para o Conanda
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, no biênio 2023/2024. O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso das atribuições que lhe confere…
CGU aprova regulamento do concurso fotográfico Cidadania em Foco
COORDENAÇÃO GERAL REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS RESOLUÇÃO Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2022 Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, Ouvidor-Geral da União, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24-A do Decreto 9492, de 5 de…
Veja lista de embarcações de pesca habilitadas para captura da tainha (mugil liza) de 2022
PORTARIA SAP/MAPA Nº 683, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Tornar pública a relação final das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção nº 2, de 14 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO…
Decreto promulga Tratado a respeito do Comércio de Armas
DECRETO Nº 11.173, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 3 de junho de 2013. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e Considerando que a República…