O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na quarta-feira (24) o diretor executivo de Relações Institucionais do Grupo JBS, Francisco de Assis e Silva, que comunicou que a empresa celebrou, nos últimos 12 meses, mais de 900 acordos por meio dos Núcleos de Conciliação em diversas localidades e nas semanas de conciliação e execução promovidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em diversas regiões. No TST, onde tem aproximadamente 1.000 casos em andamento, a JBS S/A, até o início do recesso, formalizará a desistência dos recursos em 10% deles.
Segundo o diretor, o Departamento Jurídico da empresa está examinando os processos com base na jurisprudência já pacificada do TST, a fim de dar sequência somente a ações que tratem de matérias que ainda suscitem alguma discussão no âmbito do Tribunal. O executivo explicou que a JBS tem crescido com novas aquisições, e muitas das empresas adquiridas estão defasadas em relação às normas de segurança trabalho. “A imprensa tem divulgado que o grupo é um dos maiores litigantes trabalhistas, e queremos inverter esta curva”, afirmou.
O ministro Barros Levenhagen louvou a iniciativa da empresa, a exemplo do Banco Santander e da Caixa Econômica Federal, que também já apresentaram ao TST planos de desistência de processos. “Faço questão de divulgar nas mídias do Tribunal iniciativa como essas, para estimular que outras empresas sigam no mesmo caminho”, afirmou. Levenhagaen ressaltou que o Judiciário Trabalhista deve estar atento para o equilíbrio das suas decisões, para evitar grandes impactos econômicos e sociais.
(Foto: Fellipe Sampaio)
