quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012


O ano judiciário começou ontem e com ele novos julgados importantes serão proferidos. 

Vocês irão acompanhar aqui todos os julgamentos relevantes do STF e do STJ ao longo de 2012. Iremos comentar os informativos explicando didaticamente as decisões, sinalizando aquelas que representam mudança de entendimento e contextualizando com o que diz a doutrina e a lei.

Enquanto os novos julgados ainda não são divulgados, vamos revisar as principais decisões do 2º Semestre de 2011 do STF sobre Processo Penal.

Acompanhem o site no twitter e em nossa fan page no Facebook.


Perseverança, força e fé.

Bons estudos.



Artigo Original em Dizer o Direito

         
Jusdecisum

Data Venia Dr's e Dra's !

O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.

Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !

Sejam sempre muito bem vindos !

Posts Similares

INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ

PorJusdecisum

domingo, 26 de abril de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 557 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PODER DE POLÍCIA • Incompetência do INMETRO para fiscalizar balanças gratuitamente disponibilizadas por farmácias. SERVIDORES PÚBLICOS • Aposentadoria por invalidez com…

         

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O julgamento foi iniciado na semana passada, com a apresentação dos argumentos de partes e terceiros interessados, e volta à…

         
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação

Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​​Após a homologação judicial do quadro geral de credores, por sentença, os pedidos de habilitação retardatários ainda poderão ser formulados na Justiça, até a decisão de encerramento do processo de recuperação judicial. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois dessa etapa não é mais possível autorizar a habilitação ou retificação de…

         

Novas atualizações do Livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012”

PorJusdecisum

sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, o livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012” conta com uma importante funcionalidade: todas as vezes que for proferida uma decisão do STF ou do STJ em sentido diferente daquilo que consta na obra, ou então for…

         

É possível receber o benefício por incapacidade, concedido judicialmente, mesmo que o período coincida com àquele em que o segurado estava trabalhando e aguardava o deferimento do benefício

PorJusdecisum

quarta-feira, 21 de outubro de 2020   Imagine a seguinte situação hipotética: Em 04/04/2014, João foi até uma agência do INSS e requereu a sua aposentadoria por invalidez. O pedido foi indeferido (negado) administrativamente porque o perito do INSS entendeu que o segurado não estaria incapaz. Diante disso, João ajuizou ação contra a autarquia pedindo…

         

INFORMATIVO Comentado 590 STJ – Versão Resumida

PorJusdecisum

quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e…

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.