PORTARIA Nº 975, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos)
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Nº de Ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº de vagas totais anuais |
Mantida |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
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1 |
202008691 |
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
BRAIN BUSINESS SCHOOL |
BRAIN EDUCACAO LTDA |
RUA JOAQUIM FLORIANO, 838, – DE 692 A 900 – LADO PAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO/SP |
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2 |
202008395 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA |
BRASIL EDUCACAO S/A |
AVENIDA DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS, 1495, CRISTIANO MACHADO, DOM JOAQUIM, BELO HORIZONTE/MG |
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3 |
202122675 |
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) |
100 (cem) |
FACULDADE AGES DE JACOBINA |
AGES EDUCACAO LTDA |
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA |
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4 |
202024184 |
AGRONEGÓCIO (Tecnológico) |
100 (cem) |
FACULDADE BAIANA DO SENHOR DO BONFIM |
RGS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – ME |
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 42, TÉRREO, CENTRO, SENHOR DO BONFIM/BA |
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5 |
201906469 |
ODONTOLOGIA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
FACULDADE CESUMAR DE CAMPO GRANDE |
CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA |
RUA EUCLIDES DA CUNHA, 1216, – DE 229/230 A 1289/1290, JARDIM DOS ESTADOS, CAMPO GRANDE/MS |
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6 |
201929844 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE CESUMAR DE CAMPO GRANDE |
CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA |
RUA EUCLIDES DA CUNHA, 1216, – DE 229/230 A 1289/1290, JARDIM DOS ESTADOS, CAMPO GRANDE/MS |
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7 |
202124398 |
DIREITO (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE MINAS – FACESM |
CENTRO REGIONAL DE CULTURA |
AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 45, SÃO JUDAS TADEU, ITAJUBÁ/MG |
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8 |
201819660 |
DIREITO (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO PARA |
INSTITUTO DE CIENCIA, EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA – ICECA |
RUA HAROLDO ARAÚJO, 1821, AVIAÇÃO, ABAETETUBA/PA |
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9 |
202121569 |
FISIOTERAPIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE DE GOIANA |
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA – ME |
AVENIDA MANOEL CARLOS DE MENDONÇA, 47, CAMPUS PRINCIPAL, NOVA GOIANA, GOIANA/PE |
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10 |
202113858 |
SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) |
25 (vinte e cinco) |
FACULDADE DE SANTO ÂNGELO |
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO LTDA |
RUA DO SEMINÁRIO, S/N, VERA CRUZ, SANTO ÂNGELO/RS |
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11 |
201935123 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
300 (trezentas) |
FACULDADE FASIPE DE RONDONÓPOLIS |
UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA |
RUA FLÁVIO ALVES DE MEDEIROS, 64, LOTE 2, QUADRA 5, PARQUE SAGRADA FAMÍLIA, RONDONÓPOLIS/MT |
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12 |
202023558 |
ODONTOLOGIA (Bacharelado) |
150 (cento e cinquenta) |
FACULDADE FASIPE DF |
TAF INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA – ME |
QUADRA QNN 1 CONJUNTO H, 04, CEILÂNDIA NORTE (CEILÂNDIA), BRASÍLIA/DF |
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13 |
202015731 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA |
CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAIBA LTDA |
RUA BEL. BENJAMIN CONSTANT, 540, CENTRO, PARNAÍBA/PI |
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14 |
202023240 |
DIREITO (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE METROPOLITANA DE ITACOATIARA |
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA |
AVENIDA CONSELHEIRO RUY BARBOSA, 674, – DE 427/428 A 955/956, CENTRO, ITACOATIARA/AM |
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15 |
202023237 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE METROPOLITANA DE ITACOATIARA |
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA |
AVENIDA CONSELHEIRO RUY BARBOSA, 674, – DE 427/428 A 955/956, CENTRO, ITACOATIARA/AM |
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16 |
202111975 |
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE NOVA ROMA |
CENTRO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZACAO EMPRESARIAL LTDA |
RUA BENFICA, 352, CAMPUS ZONA NORTE, MADALENA, RECIFE/PE |
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17 |
202023758 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE NOVA ROMA |
CENTRO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZACAO EMPRESARIAL LTDA |
RUA PADRE CARAPUCEIRO, 590, BOA VIAGEM, RECIFE/PE |
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18 |
201901008 |
GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico) |
160 (cento e sessenta) |
FACULDADE NOVO HORIZONTE DE IPOJUCA |
INESP- INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, SOCIEDADE E PESQUISA |
AVENIDA FRANCISCO ALVES DE SOUZA, 500, CENTRO, IPOJUCA/PE |
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19 |
202112323 |
ODONTOLOGIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO |
FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO |
RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, PENEDO/AL |
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20 |
202015736 |
PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA (Tecnológico) |
75 (setenta e cinco) |
FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA – FAZU |
FUND EDUC PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS AGRARIAS |
AV. DO TUTUNA, 720, CAIXA POSTAL: 247, TUTUNAS, UBERABA/MG |
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21 |
202008673 |
BIOMEDICINA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ |
UB IVAIPORA EDUCACIONAL LTDA. |
AVENIDA MINAS GERAIS, 651, CENTRO, IVAIPORÃ/PR |
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22 |
201930991 |
DIREITO (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE SUCESSO |
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA |
AVENIDA PREFEITO PEDRO EULÂMPIO DA SILVA, 3086, SÃO JOSÉ, SÃO BENTO/PB |
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23 |
202008428 |
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS |
BRASIL EDUCACAO S/A |
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG |
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24 |
202008430 |
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) |
60 (sessenta) |
FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS |
BRASIL EDUCACAO S/A |
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG |
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25 |
202008434 |
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) |
60 (sessenta) |
FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS |
BRASIL EDUCACAO S/A |
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG |
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26 |
201929308 |
JORNALISMO (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS |
BRASIL EDUCACAO S/A |
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG |
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27 |
202013692 |
MATEMÁTICA (Licenciatura) |
80 (oitenta) |
FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS |
BRASIL EDUCACAO S/A |
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG |
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28 |
202008439 |
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) |
60 (sessenta) |
FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS |
BRASIL EDUCACAO S/A |
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG |
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29 |
201929320 |
RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE UNA DE DIVINÓPOLIS |
BRASIL EDUCACAO S/A |
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG |
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30 |
202008469 |
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) |
60 (sessenta) |
FACULDADE UNA DE ITABIRA |
FACEB EDUCACAO LTDA |
RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO, ITABIRA/MG |
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31 |
202008495 |
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) |
40 (quarenta) |
FACULDADE UNA DE JATAÍ |
FACEB EDUCACAO LTDA |
AVENIDA JOSÉ DE CARVALHO, 1.800, SETOR EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO |
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32 |
202126206 |
BIOMEDICINA (Bacharelado) |
150 (cento e cinquenta) |
FACULDADE UNINTA FORTALEZA |
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA – AIAMIS |
RUA VILEBALDO AGUIAR, 133, SEDE – FACULDADE UNINTA FORTALEZA, COCÓ, FORTALEZA/CE |
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33 |
202114720 |
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE |
SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA – EPP |
RUA ERNESTO DE MEDEIROS, S/N, PURYS, TRÊS RIOS/RJ |
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34 |
202114719 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
FACULDADE VÉRTIX TRIRRIENSE |
SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA – EPP |
RUA ERNESTO DE MEDEIROS, S/N, PURYS, TRÊS RIOS/RJ |
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35 |
201928357 |
DIREITO (Bacharelado) |
240 (duzentas e quarenta) |
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA |
SER EDUCACIONAL S.A. |
AV. VILLE ROY, 1672, CAÇARI, BOA VISTA/RR |
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36 |
202022990 |
FARMÁCIA (Bacharelado) |
240 (duzentas e quarenta) |
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO |
SER EDUCACIONAL S.A. |
AVENIDA DOS IMIGRANTES, 4045B, INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO<br/>RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 1225, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PORTO VELHO/RO<br/> |
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37 |
202023172 |
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) |
180 (cento e oitenta) |
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO |
SER EDUCACIONAL S.A. |
RUA TUTÓIA, 3340, ELETRONORTE, PORTO VELHO/RO |
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38 |
202014472 |
BIOMEDICINA (Bacharelado) |
180 (cento e oitenta) |
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA |
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
AVENIDA DOIS MIL, S/N, QUADRA 91 SUPER QUADRA 25 LOTE 1, BELO HORIZONTE, MARABÁ/PA |
