O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (29), o decreto de aposentadoria da ministra Rosa Weber, com efeito a partir de amanhã (30), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A ministra completa 75 anos na segunda-feira (2) e atinge a idade constitucional limite para integrar a Corte.

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Com informações do STF

         
STF - Superior Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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