Em palestra proferida para 188 estudantes que integram o Curso Superior de Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG), o ministro Alexandre de Moraes falou, nesta terça-feira (14), sobre o papel e as atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro disse aos alunos que atualmente qualquer decisão do STF tem repercussão muito maior do que em outros momentos de sua história, destacando a participação da sociedade no acompanhamento dos trabalhos da Corte.
Ele apresentou aos oficiais um histórico do Judiciário brasileiro, sua estruturação e as influências recebidas dos sistemas norte-americano e europeu. Destacou os avanços proporcionados pela Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, em especial quanto à separação e harmonia entre os Poderes da República. Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 fortaleceu não só o Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo, facilitando o acesso aos órgãos judiciários. O ministro exaltou também a importância da função contramajoritária exercida pela Suprema Corte na preservação de direitos fundamentais das minorias.
O ministro destacou que, com a atual Constituição, o Brasil passou a ter uma jurisdição constitucional, reservando ao STF o desempenho de um importante papel – o de moderador na resolução de conflitos entre os poderes ou entre entes da federação. Por fim, o ministro afirmou aos oficiais que a Constituição orienta como resolver as crises, de modo a fortalecer as instituições democráticas.
Os alunos da Escola Superior de Guerra, todos oficiais das Forças Armadas, participaram de uma visita monitorada ao STF, seguida da palestra apresentada pelo ministro. O roteiro integra o conteúdo programático do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, para aprimoramento em alto nível dos oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
AR/EH
