O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou na manhã desta sexta-feira (21) a correição ordinária no Tribunal Regional da 23ª Região. Na sessão de encerramento, foi feita a leitura da ata, onde estão registrados os principais aspectos examinados.
A seguir alguns pontos da ata que mereceram destaque:
Boas práticas
O corregedor-geral tem se empenhado na divulgação das boas práticas observadas durante as correições realizadas nos Tribunais Regionais. Na área administrativa, na 23ª Região, destacam-se os projetos TRT em Movimento, Encontros Regionais da Integração e Gestão Compartilhada.
No aspecto judicial, é interessante mencionar a criação de página da web que concentra os links e ferramentas utilizados nas Varas do Trabalho, o que resultou na uniformização de busca no ambiente web e na agilidade para localização das páginas e das ferramentas das rotinas diárias.
Atividade itinerante
Na 23ª Região, é patente a valorização da atividade itinerante, utilizada não só como meio de levar a prestação jurisdicional aos recantos mais longínquos, mas também como maneira de firmar a jurisdição trabalhista em toda a área territorial do Estado de Mato Grosso. A atividade é amplamente disseminada na Região, resultando na realização de impressionante número de audiências nos deslocamentos.
Segundo o corregedor-geral, essa medida não só satisfaz aos anseios da população e, em particular, dos litigantes, como fortalece o Poder Judiciário como um todo, notadamente a Justiça do Trabalho.
Desempenho do Tribunal Regional
No primeiro semestre de 2015, a 23ª Região apresentou taxa de produtividade de 89,8%, ficando, portanto, acima da média nacional (87%). A taxa de recorribilidade externa ficou em 35,2%, uma das mais baixas do país, sendo a média nacional de 48,6%.
A taxa de reforma pelo TST das decisões proferidas pelo Tribunal Regional, ainda que parcialmente, ficou em 62,7%, ante a média nacional de 66,8%.
Conciliação
Ao examinar a questão referente à conciliação, verificou-se que em 2014 a 23ª Região apresentou taxa de conciliação de 49,2%, bem acima da média nacional (39,3%). Esse desempenho é fruto direto da busca da obtenção de resultados positivos com relação à conciliação, o que demonstra o comprometimento da Região com a missão institucional de estimulá-la, tanto como meio para alcançar celeridade na prestação jurisdicional quanto para reduzir o volume de processos.
Encerramento
Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu imensamente a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 23ª Região. Logo em seguida, concedeu entrevista à imprensa.
(Com informações da CGJT. Foto: TRT23)
