A convite da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, nesta quarta-feira (28), de reunião na sede da entidade com presidentes das Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras).
No encontro, o presidente do TST ressaltou que tem como prioridade fortalecer a Justiça do Trabalho e o diálogo com seus integrantes. “Nossa conversa aqui é em torno de propostas e de ideias, que procurarei amadurecer e discutir com o colegiado no TST”, afirmou.
Para o ministro, a valorização da Justiça do Trabalho passa pelo aperfeiçoamento da interlocução com a sociedade e com o parlamento. “É o Congresso Nacional que tem o poder de criar a lei. Temos de levar muito a sério o que os parlamentares nos dizem, assim como nós levamos a sério o que é dito a nosso favor”, assinalou.
Sobre a adequação da jurisprudência à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o ministro Brito Pereira disse que a comissão especial criada no TST para esse fim está trabalhando de forma criteriosa para garantir a segurança jurídica, principalmente no que diz respeito ao direito intertemporal. A independência dos juízes, segundo ele, será preservada. “Tudo farei, como presidente do TST e como juiz, para evitar que qualquer entendimento possa afetar essa independência”, garantiu.
Após o ministro responder a perguntas dos juízes presentes e ouvir sugestões, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, encerrou o encontro se prontificando a colaborar com a nova Administração do TST. “Vossa Excelência pode esperar toda lealdade, toda transparência, todo respeito e o nosso maior espírito de colaboração”, concluiu o juiz.
(PR/Secom TST. Fotos: Fellipe Sampaio)
