O ministro do Superior Tribunal Militar Luis Carlos Gomes Mattos apresentou palestra na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
O magistrado falou para aproximadamente 600 capitães do Exército Brasileiro e para 35 oficiais de outros países amigos sobre o tema “O Papel do Capitão na Estrutura da Justiça Militar”.
Em sua fala, o ministro Mattos ressaltou a importância de o capitão aperfeiçoado conhecer o Poder Judiciário brasileiros e dominar a estrutura, a organização a missão do Judiciário castrense federal.
O ministro ainda destacou a presença dos oficiais na composição dos Conselhos de Justiça e apresentou os crimes de maior incidência na JMU, além das medidas que devem ser tomadas pelos capitães ao se depararem com esses crimes em suas organizações militares.
A palestra foi finalizada com a apresentação sobre as modificações ocorridas com a edição das Leis 13.491/2017 e 13.774/2018: ampliação da competência da JMU e alteração da organização da Justiça Militar da União (LOMU). A palestra aconteceu na última sexta-feira (14).
