​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira edição deste ano do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, iniciativa inédita em que cidadãos de todo o país podem apresentar suas manifestações diretamente à presidência do tribunal.

Segundo o ministro Humberto Martins, os encontros com cidadãos demonstram que o STJ é uma corte vocacionada para as grandes causas da cidadania brasileira, atuando com celeridade, eficiência e transparência.​​​​​​​​​

O aposentado Fausto Machado Salim (esq.), da
cidade mineira de Arinos, pediu a audiência com o presidente do tribunal para
falar sobre um processo de seu interesse. | Foto: Gustavo Lima / STJ​​

\”Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica. Esse é o nosso objetivo primordial em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável, com saúde e segurança\”, complementou.

Diálo​​go

No Fale com o Presidente, demandas sobre qualquer assunto são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do STJ. \”O propósito de abrirmos as portas do tribunal para receber o cidadão é acreditarmos no diálogo\”, resumiu Humberto Martins.

Os participantes da primeira edição do projeto neste ano saíram das audiências com o mesmo sentimento de satisfação por terem sido ouvidos.

O professor de história Lucas da Silva Barros foi conversar sobre um processo seu em tramitação no STJ. O docente classificou o Fale com o Presidente como uma ação cidadã e republicana. \”Geralmente, é quase impossível você conversar pessoalmente com um magistrado. Esse programa dá voz ao cidadão\”, elogiou.

Quem também tratou de um processo particular em curso no tribunal foi o aposentado Fausto Machado Salim, que viajou de Arinos (MG) para Brasília. Ele destacou a paciência e o didatismo do presidente da corte. \”O ministro foi muito objetivo. Eu não precisei entregar documentos do caso e ele ainda me esclareceu o andamento do processo\”, relatou.

Já o estudante de direito Pedro Henrique Marques agendou a conversa com o ministro Humberto Martins como parte de uma pesquisa acadêmica. \”Esta iniciativa é muito importante, porque acaba aproximando o tribunal da sociedade. É muito interessante para o cidadão ter a oportunidade de chegar perto e conhecer melhor o Judiciário\”, ressaltou.

Como funci​​ona

O Fale com o Presidente foi lançado no segundo semestre de 2020, com a realização de três encontros presenciais. Neste ano, as audiências públicas – com até 18 pessoas em cada edição – ocorrerão sempre na última segunda-feira de cada mês, exceto nos recessos forenses de janeiro e julho. A próxima edição está marcada para 29 de março.

Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente do STJ. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.

Os encontros do Fale com o Presidente cumprem todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br.

A solicitação deve ser feita com até 72 horas de antecedência da da​ta prevista para a audiência. A confirmação é enviada até 48 horas antes, para o e-mail indicado pelo cidadão. O pedido de inscrição, preferencialmente, deve informar a data desejada para a participação no projeto.

Leia a manifestação do presidente do STJ.​​