Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF

Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF


A data em que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, completa 10 anos desde a posse no STF foi lembrada no início da sessão plenária desta quarta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes cumprimentou o presidente da Corte e ressaltou que a chegada de Fux ao STF “coroou uma carreira maravilhosa no Poder Judiciário”, que começou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, depois na magistratura e como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, finalmente, ao assumir uma cadeira no Supremo.

O ministro Alexandre lembrou o amplo reconhecimento, no Senado Federal, da indicação do nome de Fux para a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Eros Grau. “Uma das maiores votações em aprovação, foram 68 votos”, recordou, ao comentar que o presidente da Corte é orgulho não só para o Judiciário, mas também para o mundo acadêmico, pois presidiu a comissão que aprovou o Código de Processo Civil (CPC).

Ele salientou que, no cargo de presidente da Corte, o ministro Luiz Fux tem atuado com firmeza e sabedoria, mantendo a prestação jurisdicional sem interrupções durante a pandemia. “O Poder Judiciário não poderia estar em melhores mãos. Parabéns pelos 10 anos de uma carreira brilhante”, concluiu. O ministro Luís Roberto Barroso se associou à homenagem, ressaltando que acompanhou de perto a carreira de Fux, o qual destacou ser um “homem íntegro, bom amigo e bom caráter”.

O ministro Edson Fachin destacou sua amizade com Fux e a importância acadêmica do atual chefe do Poder Judiciário. Para ele, o ministro Luiz Fux se mantém no “patamar superior das grandes presidências do Supremo”, cumprindo a sua missão com zelo, brio e serenidade.

No mesmo sentido, o ministro Nunes Marques se associou às “justas menções honrosas”, acrescentando que Fux tem conduzido o Judiciário com maestria, muita competência e equilíbrio em um momento difícil do Brasil e do mundo devido à pandemia.

A ministra Rosa Weber citou que Fux percorreu um caminho brilhante como magistrado e doutrinador ilustre, e fez questão de destacar o que considera essencial no homenageado: “é um belíssimo ser humano”. “Homem do seu tempo, generoso, fiel aos valores de sua fé e de sua sólida crença na humanidade, bem como na tolerância e no respeito à alteridade e à dignidade humana”, afirmou.

O ministro Dias Toffoli também parabenizou o presidente do Supremo pelos seus 10 anos na mais alta Corte no país. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia enviou “um abraço virtual ao amigo certo de todas as horas”, destacando a oportunidade de conviver com um grande ser humano, além de comentar o fato de que está na Presidência do Supremo alguém com rigor, “mas com lhaneza”. “Vossa excelência é firme, porém generoso e trata todas as questões do Brasil como trata todas as questões com seus amigos”, elogiou.

Associou-se aos demais cumprimentos o ministro Ricardo Lewandowski, para quem o presidente do Supremo “se faz merecedor de todas as palavras ditas” por tudo o que tem realizado em prol não apenas da magistratura, como também da sociedade brasileira. Por sua vez, assim como aqueles que o antecederam, o ministro Gilmar Mendes exaltou as qualidades de Fux e sua brilhante carreira jurídica, acadêmica e na magistratura.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou desejando ao ministro Fux sucesso na condução do destino do Judiciário brasileiro e, por fim, em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada Luciana Miranda Moreira cumprimentou o homenageado pela data.

Agradecimentos

Ao agradecer as palavras, o ministro Luiz Fux afirmou que a vida do homem público é de doação. “Nós doamos porque somos depositários daquilo que pertence ao povo brasileiro”, ressaltou. Ele afirmou ser grato a Deus pela oportunidade ímpar de ter sido um juiz de carreira que chegou ao STF para exercer a nobre missão de defender a Constituição Federal, a democracia, o republicanismo, a ética da sociedade, os valores morais, todas as liberdades e a tutela das minorias vulneráveis.

O ministro também agradeceu aos pares, ressaltando que “através desse convívio, me ensinaram o quão importante é consagrar uma vida em prol da justiça”. Todos, conforme o presidente da Corte, representam um exemplo de vida, intelectualidade, de bem servir à sociedade brasileira. “Trabalhamos em um colegiado, mas sabendo que o dissenso não é a discórdia, mas faz parte da independência jurídica de cada um dos ministros”, disse. O ministro fez agradecimentos à família e aos integrantes de seu gabinete.

Fux afirmou, ainda, ser necessário que todos estejam juntos e solidários com o Brasil nesse momento tão difícil de pandemia. “Também lutamos pelo equilíbrio fiscal e por todas as medidas adotadas pelo país Brasil para a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro”, destacou o presidente da Corte. Ao concluir suas palavras de agradecimento, o ministro citou frase do filósofo japonês Daisaku Ikeda, segundo o qual “os resultados do amanhã serão visíveis nas causas que fazemos hoje. Vamos semear as sementes uma a uma e vencer no presente pelo bem do nosso futuro”. “Existimos e estamos aqui pelo nosso país”, finalizou o homenageado.

EC/EH

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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