Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria participaram de uma conversa ao vivo no Instagram, na página da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB), para discutir os recursos nos tribunais e a situação atual da Justiça diante da crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O mediador foi o advogado Ronnie Duarte.
Durante o encontro – realizado por meio de videoconferência –, o ministro Gurgel de Faria destacou a importância de o Judiciário brasileiro ter investido no processo digital e no aperfeiçoamento dos sistemas, pois isso permitiu que, neste período de pandemia, a prestação da jurisdição não fosse interrompida.
O ministro salientou também os bons resultados alcançados pelo STJ nas primeiras semanas de trabalho remoto. Lembrou que as decisões monocráticas continuam sendo proferidas e que as sessões virtuais permanecem em funcionamento para o julgamento dos agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração.
\”Neste primeiro mês, os resultados foram bons, os problemas que surgiram foram contornados, o sistema vem funcionando bem. Agora é o momento dar um passo adiante: esse próximo passo é a realização das sessões dos órgãos fracionários por videoconferência\”, afirmou.
Aumento da judicialização
O ministro Ribeiro Dantas afirmou que os reflexos da pandemia não se limitam à saúde e à economia. Para ele, uma das possíveis consequências desta crise será um futuro pico de demandas judiciais ligadas à Covid-19, \”o que poderá fazer com o Judiciário o que o corona faz com os serviços médicos\”.
\”Precisamos prevenir isso. Se, para resolver o problema do coronavírus, precisamos de máscaras, luvas, respiradores e leitos de UTI, para resolver o problema dessa judicialização precisamos do uso intensivo dos instrumentos de conciliação\”, declarou.
Assim como Gurgel de Faria, ele mencionou os resultados satisfatórios apresentados por servidores e magistrados no primeiro de mês das medidas implementadas pelo tribunal no combate ao coronavírus, em que o trabalho foi realizado totalmente sem contato pessoal.
Lembrou ainda que, como reforço para uma prestação jurisdicional eficaz, o Pleno do STJ aprovou em 24 de março uma emenda regimental que permite o julgamento virtual dos agravos e embargos de declaração nos processos de natureza criminal.
Antes do início da pandemia, apenas os órgãos fracionários não criminais realizavam sessões virtuais para o julgamento de seus recursos internos.
A íntegra do debate está disponível no Instagram da ESA.
