A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 neste domingo (2), destacou que o processo eletrônico de votação mostrou-se seguro e confiável.
A declaração preliminar foi divulgada em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (3), em Brasília, e contou com a presença do presidente da missão, João Damião, membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, e do porta voz da missão, João Almeida.
No documento, o grupo reforça que as eleições gerais no Brasil, sob o ponto de vista organizacional, ocorreram em conformidade com os preceitos legais aplicáveis e satisfizeram os requisitos internacionais.
Segundo o documento, apresentado pelo porta voz da missão, a utilização de meios eletrônicos de votação – nas condições observadas, e submetidos a um processo de validação publicamente conhecido – revelou-se “segura, confiável e expedita e não suscitou reclamações”, e não foram observados procedimentos que possam questionar a transparência e a verdade da votação.
Na declaração, a missão destacou ainda a forma pacífica e ordeira como aconteceram a votação e a observância generalizada dos procedimentos legais, e, devido a tal fato, parabenizou o povo brasileiro e, em especial, as autoridades, as instituições e os cidadãos com intervenção no processo. “O povo brasileiro é pacífico, e não esperávamos nada diferente disso”, ressaltou o porta-voz durante a entrevista.
Acessibilidade
A missão destaca também a possibilidade dada aos eleitores com deficiência ou que apresentam dificuldades especiais para votarem em seções especiais, desde que solicitado anteriormente. O documento ressalta também a preferência dada na votação a esses eleitores e, sempre que solicitado, prestado o auxílio adequado.
Sobre a missão
A missão da Rojae-CPLP é composta por 14 observadoras e observadores, presidentes, membros e técnicos dos órgãos de administração eleitoral dos seguintes países da CPLP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
Os trabalhos da MOE foram iniciados formamente no dia 28 de setembro, com a chegada da quase totalidade dos observadores, e concluídos neste domingo (2), com o término do primeiro turno.
Nesse período, os observadores da missão participaram do Programa de Recepção aos Convidados Internacionais, no qual tiveram oportunidade de ouvir e debater matérias essenciais ao desenvolvimento do processo eleitoral.
A MOE da Rojae-CPLP, assim como as demais delegações que integram o programa, acompanharam os trabalhos do dia da votação, incluindo a abertura e o encerramento das seções eleitorais, bem como o teste de integridade realizado em Brasília, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).
A missão relata que observou cerca de 50 mesas receptoras de voto, nas quais estavam registrados aproximadamente 12.500 eleitores. O material cita que, em algumas das seções eleitorais observadas, notou a presença de fiscais dos principais partidos no momento de emissão da Zerésima e no encerramento da votação.
MM/CM, DM
