Missão

Missão Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam sucesso da desintrusão de terra indígena no Pará

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Em uma ação conjunta realizada no início de fevereiro, entre sexta-feira (2/2) e segunda-feira (5/2), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República avaliaram presencialmente os esforços da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais

STF segue na missão de restaurar patrimônio histórico após atos de vandalismo de 8/1

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Um mês após os atos de vandalismo às sedes dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue firme na missão de restaurar o patrimônio público vilipendiado na tarde de 8 de janeiro, quando criminosos invadiram o edifício-sede e destruíram instalações, objetos históricos, mobiliário, vidraças, tapetes e obras de arte. Como frisou a … Ler mais

Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos

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Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A instituição se insurgiu contra a condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais

STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano

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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de … Ler mais

Missão da OEA ressalta alto nível de solidez do TSE para a realização das Eleições 2022

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Em informe preliminar divulgado nesta terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo … Ler mais

Uniore apresenta conclusões parciais da Missão de Observação Eleitoral que atuou no 2º turno

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Os representantes dos órgãos eleitorais de países da América Latina que compõem a Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) que acompanhou o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 concederam, nesta segunda-feira (31), uma entrevista coletiva para apresentar as conclusões parciais sobre o pleito. Entre elas, o reconhecimento das fortalezas do sistema eleitoral … Ler mais

Missão de órgãos eleitorais da CPLP acompanha início da votação do 2º turno

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Na manhã deste domingo (30), antes mesmo da chegada das eleitoras e dos eleitores, observadores da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) acompanharam os preparativos do segundo turno de votação na Escola Logosófica, em Brasília (DF), com a emissão … Ler mais

Missão da OEA elogia compromisso cívico dos brasileiros em relatório preliminar sobre o 1º turno das Eleições 2022

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Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para entregar o relatório preliminar … Ler mais

Missão internacional destaca que processo eletrônico de votação é seguro e confiável

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A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 neste domingo (2), destacou que o processo eletrônico de votação mostrou-se seguro e confiável. A declaração preliminar foi divulgada em entrevista coletiva realizada na … Ler mais

“A Justiça Eleitoral cumpriu sua missão de garantir segurança e transparência às eleições”, conclui Moraes

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“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na … Ler mais