Missão Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam sucesso da desintrusão de terra indígena no Pará

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Em uma ação conjunta realizada no início de fevereiro, entre sexta-feira (2/2) e segunda-feira (5/2), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República avaliaram presencialmente os esforços da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…

STF segue na missão de restaurar patrimônio histórico após atos de vandalismo de 8/1

STF segue na missão de restaurar patrimônio histórico após atos de vandalismo de 8/1

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Um mês após os atos de vandalismo às sedes dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) segue firme na missão de restaurar o patrimônio público vilipendiado na tarde de 8 de janeiro, quando criminosos invadiram o edifício-sede e destruíram instalações, objetos históricos, mobiliário, vidraças, tapetes e obras de arte. Como frisou a…

Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos

Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem sair de férias vai receber R$ 5 mil de indenização por danos existenciais, pela ausência do descanso legal anual. A instituição se insurgiu contra a condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano

STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de…

Missão da OEA ressalta alto nível de solidez do TSE para a realização das Eleições 2022

Missão da OEA ressalta alto nível de solidez do TSE para a realização das Eleições 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Em informe preliminar divulgado nesta terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo…

Uniore apresenta conclusões parciais da Missão de Observação Eleitoral que atuou no 2º turno

Uniore apresenta conclusões parciais da Missão de Observação Eleitoral que atuou no 2º turno

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Os representantes dos órgãos eleitorais de países da América Latina que compõem a Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) que acompanhou o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 concederam, nesta segunda-feira (31), uma entrevista coletiva para apresentar as conclusões parciais sobre o pleito. Entre elas, o reconhecimento das fortalezas do sistema eleitoral…

Missão de órgãos eleitorais da CPLP acompanha início da votação do 2º turno

Missão de órgãos eleitorais da CPLP acompanha início da votação do 2º turno

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na manhã deste domingo (30), antes mesmo da chegada das eleitoras e dos eleitores, observadores da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) acompanharam os preparativos do segundo turno de votação na Escola Logosófica, em Brasília (DF), com a emissão…

Missão da OEA elogia compromisso cívico dos brasileiros em relatório preliminar sobre o 1º turno das Eleições 2022

Missão da OEA elogia compromisso cívico dos brasileiros em relatório preliminar sobre o 1º turno das Eleições 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para entregar o relatório preliminar…

Missão internacional destaca que processo eletrônico de votação é seguro e confiável

Missão internacional destaca que processo eletrônico de votação é seguro e confiável

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 neste domingo (2), destacou que o processo eletrônico de votação mostrou-se seguro e confiável. A declaração preliminar foi divulgada em entrevista coletiva realizada na…

“A Justiça Eleitoral cumpriu sua missão de garantir segurança e transparência às eleições”, conclui Moraes

“A Justiça Eleitoral cumpriu sua missão de garantir segurança e transparência às eleições”, conclui Moraes

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na…